Registro de preços para contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, testes e controle de qualidade de software. Abertura da sessão pública em 25/03/2026 às 10:00. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. Exige apresentação de amostra. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do TRE-MT.
O pagamento do objeto da presente licitação será realizado com observância à ordem cronológica estabelecida no art. 141 da lei no ****, de 2021, e regulamentada pela portaria TRE MT no 110, de 2023.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).