Contratação de empresa especializada para pintura, revitalização e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Portalegre/RN. O objetivo é preservar o patrimônio público e garantir ambientes adequados para o atendimento à população. A contratação se justifica pelo desgaste natural das edificações, necessitando de serviços de recuperação de revestimentos, pintura, revisão de coberturas e pequenos reparos. A empresa deve ser do ramo da construção civil e comprovadamente apta a reformar estabelecimentos. O prazo estimado para a obra é de aproximadamente 7 meses. A contratação não necessita de parcelamento do objeto. A empresa deverá apresentar garantia de execução.
O prazo de entrega estimada da obra é de aproximadamente 7 meses, a partir do início da obra.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº ****/2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021. . .
A empresa deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante a vigência do contrato. A empresa deverá obrigatoriamente apresentar todos os documentos que comprove sua ap dAdão para o desempenho de a vidades per nentes.
O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito da contratante e a aplicação das penalidades cabíveis para os casos de não pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas, bem como pelo não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito da contratante e a aplicação das penalidades cabAveis para os casos do não pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas. . .
A desqualificação pode ocorrer por falha operacional do pregoeiro, falha do pregoeiro em fase recursal, ou por não manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência contratual. Risco de controle deficiente RC: falha operacional do pregoeiro 1 1 1 baixo checklist do pregoeiro acórdão forte 0, 2 0, 2 baixo acertar impeditivos de legislação. . .
