Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de esgotamento de fossa séptica, caixa de gordura e sumidouros, e limpeza/desobstrução de ramais de esgoto, águas pluviais e caixas de passagem. Sessão em 06/11/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de resposta de 24h após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Impugnação até 03/11/2026. Exige atestado de capacidade técnica e comprovação de destinação de resíduos (MTR).
O serviço será executado em regime de sobreaviso, com tempo de resposta máximo de 24 horas após o recebimento da autorização de fornecimento (AF).
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura à secretaria requisitante, com o devido atestado de recebimento.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Exige-se atestado de capacidade técnica que comprove a execução anterior de serviços de esgotamento de fossa séptica, caixa de gordura e sumidouros, limpeza e desobstrução de ramais de esgoto, tubulações de águas pluviais e caixas de passagem.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias corridos. Multa compensatória de 10% a 20% sobre o valor do contrato ou obrigação não cumprida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até às 23:59:59 do dia 03/11/2026.
Serão desclassificadas as propostas com preços unitários ou totais simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos ou salários de mercado.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,74.