Licitação para contratação de serviços de sistema de monitoramento de umidade, temperatura/climatologia e gestão de riscos para bens culturais. A sessão pública será em 29/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória. O valor total estimado é de R$ ****,36.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,36.