O edital trata do registro de preços para aquisição de cloro granulado, pastilhas de tricloro e ortopolifosfato para tratamento de água. A entrega das propostas é até 09/03/2026 às 16:00 horas, com abertura em 26/03/2026 às 09:00 horas. O pagamento será em até 30 dias. A empresa deve apresentar a nota fiscal com o mesmo CNPJ do empenho. A entrega deve ser feita no laboratório central, com frete e descarga por conta do contratado. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deve garantir a conformidade dos produtos. A licitação será por menor preço global por lote.
O edital prevê que a entrega deve ser realizada em até 10 dez dias contados do recebimento da ordem de compra eou nota de empenho e assinatura do termo de contrato, quando houver, sendo que o não cumprimento, poderá acarretar penalidades previstas no edital da licitação, devendo o fornecedor estar atento quanto as sanções previstas na forma legal.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo saae serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano em até 30 trinta dias, contados da emissão das notas fiscalis, e respectiva entrega dos serviços.
O edital estabelece que a empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtosmateriais e ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências da anvisa e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizandose pela troca imediata dos materiaisprodutos e ou mercadorias que forem rejeitadas por não atenderem as condições deste edital.
O edital estabelece que será considerada vencedora a proposta que, após cumprir todos os requisitos, apresentar o tipo menor preço global por lote, mais parecer técnico favorável a ser emitido pelo setor de requisitante.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá a critério do pregoeiro apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital ou através do email ***@***. *. *
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais.