Licitações de Minas Gerais Fretamento

O contrato terá vigência de 12 meses, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal n **** e decreto municipal, conforme o edital.

O prazo para atendimento será em até 03 dias após o recebimento do relatóriomapa de viagem expedido pela secretaria solicitante, a forma de execução será conforme a necessidade das secretárias.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal relativo aos serviços prestados durante o último mês, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, através de ordem bancária, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O credenciado será integralmente responsável pela qualidade dos serviços prestados, que deverão ser executados com veículos em perfeitas condições de uso, segurança e conforto, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.

A documentação exigida deverá ser apresentada como condição para habilitação.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas na licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, a seu critério, isolada ou cumulativamente, garantida a prévia defesa, aplicar à adjudicatáriocontratada as seguintes penalidades: advertência, declaração de inidoneidade, multa.

Considerando a natureza dos serviços de transporte objeto deste credenciamento e a exigência de documentação específica que comprova a capacidade técnica e operacional dos credenciados, não será exigida visita técnica para participação no presente procedimento.

Considerando que os serviços de transporte objeto deste credenciamento envolvem a disponibilização de veículos devidamente regulamentados e inspecionados pelos órgãos competentes, a apresentação de amostras ou demonstrações prévias tornase desnecessária.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:bll. org. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao agente de contratações decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação será de R$ ****,00 cento e trinta e um mil e quinhentos reais, distribuídos conforme a planilha de quantitativos e preços unitários estabelecida no termo de referência.

A execução dos serviços de transporte deverá ocorrer no prazo máximo de até 3 três dias úteis, após o recebimento do relatóriomapa de viagem expedido pela secretaria solicitante.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a apresentação do documento fiscal relativo aos serviços prestados durante o último mês, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, através de ordem bancária, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O credenciado será integralmente responsável pela qualidade dos serviços prestados, que deverão ser executados com veículos em perfeitas condições de uso, segurança e conforto, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.

A documentação exigida deverá ser apresentada como condição para habilitação.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas na licitação, erros ou atraso na execução do contrato e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, a seu critério, isolada ou cumulativamente, garantida a prévia defesa, aplicar à adjudicatáriocontratada as seguintes penalidades: advertência, multa e declaração de inidoneidade.

Considerando a natureza dos serviços de transporte objeto deste credenciamento e a exigência de documentação específica que comprova a capacidade técnica e operacional dos credenciados, não será exigida visita técnica para participação no presente procedimento.

Considerando que os serviços de transporte objeto deste credenciamento envolvem a disponibilização de veículos devidamente regulamentados e inspecionados pelos órgãos competentes, a apresentação de amostras ou demonstrações prévias torna-se desnecessária.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:bll. org. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao agente de contratações decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação será de R$ ****,00 cento e trinta e um mil e quinhentos reais, distribuídos conforme a planilha de quantitativos e preços unitários estabelecida no termo de referência.