Licitações de Climatizador

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o protocolo regular da nota fiscal no portal do contratante. O pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias �teis ap�s o protocolo regular da nota fiscal no portal do contratante.

Para esta licitação serão considerados os lances de: menor valor global por lote. para esta licita��o ser�o considerados os lances de: menor valor global por lote.

Para habilitação, o arrematante deverá entregar documentos de habilitação jurídica, fiscal, capacidade técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para habilita��o, o arrematante dever� entregar os seguintes documentos.

A aplicação de penalidade de suspensão do direito de contratar e licitar com o sistema SEBRAE, por prazo mínimo de 4 e máximo de 6 anos, ocorrerá em diversas hipóteses, como apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, ou conduta inidônea. aplica��o de penalidade de suspens�o do direito de contratar e licitar com o sistema sebrae, por prazo m�nimo de 4 quatro e m�ximo de 6 seis anos, ocorrer� nas hip�teses descritas no art. 43 do regulamento de licita��o e contratos do sistema sebrae.

Qualquer pessoa poderá impugnar e solicitar esclarecimentos sobre este edital em até 02 dois dias úteis a partir da publicação do edital. qualquer pessoa poder� impugnar e solicitar esclarecimentos sobre este edital e o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, em at� 02 dois dias �teis a partir da publica��o do edital.

A não apresentação de documentos exigidos, a apresentação irregular de documentos, a não regularização fiscal em prazo, ou a não assinatura da ata de registro de preços no prazo podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser� julgado inabilitado o licitante que n�o atender �s exig�ncias deste instrumento convocat�rio, notadamente quanto a n�o apresenta��o ou apresenta��o irregular de qualquer documento solicitado.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme artigos 62 a 69 da Lei nº 14. 133/21.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/21 e neste edital.

Os itens deverão ser entregues de imediato, após a solicitação de compra. Sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, em moeda brasileira corrente, após a entrega do bem, aprovação do fiscal e mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia dos produtos licitados é de no mínimo 12 meses, a contar da data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório.

As sanções administrativas serão impostas fundamentadamente nos termos da lei n **** de ****, no decreto n **** de **** e no decreto n ****, de **** impedido de licitar e contratar com ente público, e será descredenciado do cadastro de fornecedores deste município, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantido o direito à ampla defesa.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, pelo endereço de email marilenalicita@gmail. com.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamento recebido de empresa local, regional e pesquisas de banco de preços em licitações ocorridas no decorrer de 01 ano.

A entrega do material deverá ocorrer em 15 dias corridos para a entrega do material após a emissão da nota de empenho.

O valor total estimado para a aquisição é de ****,46.