O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição eventual e parcelada de carnes assadas. A sessão de abertura será em 14 de abril de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * valor máximo aceitável é de R$ ****,00. O edital prevê a aplicação da Lei nº 14. 133/2021. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimento ou impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via sistema ou e-mail (***@***. *. *). A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preço será de 12 meses. O edital contempla sanções administrativas em caso de inadimplemento contratual.
O edital prevê que os produtos licitados deverão ser entregues no local indicado no empenho, no dia 01 de maio de 2026, a partir das 11h da manhã, no Estádio Municipal Abrahn Nagib Nejme. A entrega deverá ser efetuada sempre que solicitada, e atrasos sem justificativa prévia não serão tolerados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente. No caso de o término do pagamento ocorrer em dia sem expediente na Prefeitura de Irati, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.
A verificação da habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor e será verificada após a análise e julgamento das propostas, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas para o caso de inadimplemento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável para esta licitação é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e um reais).
