A Penitenciária de Taquarituba realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de guarnições de cama, materiais de escritório e itens de higiene e limpeza. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é aberta a todos os fornecedores, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo para envio de propostas e lances é até 28/05/2026, com a fase de lances ocorrendo entre 08h e 14h. A entrega dos bens deve ser realizada em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho, no setor de almoxarifado da penitenciária. Não há exigência de amostra ou carta de solidariedade. A garantia dos bens é a prevista no Código de Defesa do Consumidor. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. A consulta de sanções será realizada em diversos cadastros oficiais.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil sa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra do item ofertado.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e oito mil, cento e trinta reais.
