Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de acolhimento institucional para idosos (ILPI) com grau de dependência 3. Sessão pública em 01/12/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço unitário. Pagamento mensal em até 15 dias após a nota fiscal. Vigência de 12 meses. Execução em unidades da contratada em até 100 km de Descalvado/SP. Acolhimento do idoso em até 24 horas após autorização. Garantia: não se aplica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O acolhimento do idoso deve ocorrer em até 24 horas contadas do recebimento da autorização de fornecimento, conforme item 7 do Termo de Referência: deverá ter o acolhimento do idoso imediatamente após a formalização da execução da ata, em até 24 horas contadas do recebimento da autorização de fornecimento.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, proporcional à medição das diárias efetivamente utilizadas, conforme item 6: os pagamentos serão realizados mensalmente, em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica proporcional a medição das diárias efetivamente utilizadas.
Não se aplica. O edital declara no item 10: garantiacaução: não se aplica.
O critério de julgamento é o menor preço unitário do item, conforme item 7. 1: o julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário do item.
Os documentos de habilitação devem ser anexados na plataforma em até 1 dia útil após a convocação do pregoeiro, sob pena de inabilitação automática, conforme item 8. 1: deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados abaixo, em até 01 um dia útil da convocação do pregoeiro.
As sanções administrativas previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 1: a detentora da ata total ou parcialmente inadimplente. . . ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156. . . quais sejam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 15. 2: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação na plataforma implicará em inabilitação automática, conforme aviso no edital: a não apresentação por meio de anexo na plataforma. . . da proposta atualizada e dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática do licitante.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,40, conforme Anexo I: valor total estimado desta licitação: r$ ****, 40.