Pregão eletrônico para contratação de serviços de acolhimento institucional para idosos (ILPI) nos graus de dependência I, II e III. Valor total estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 23/11/2026 às 9:15 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Não há garantia contratual. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento até o 30º dia útil do mês subsequente ao fechamento. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
O pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao do fechamento, conforme o anexo III: deverão ser pagas até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao do fechamento.
Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida garantia contratual para a presente contratação, com fundamento no art. 96 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê multa moratória de 0,05% por dia de atraso, limitada a 30 dias, e multas compensatórias de 5% a 30% do valor contratual, conforme a infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar documentação falsa. O edital prevê desclassificação para propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação: r$ ****,00.