Pregão eletrônico para contratação de serviços de acolhimento institucional para idosos. Abertura das propostas em 23 de junho de 2026, às 08h00min, com início da disputa às 10h00min. O valor estimado é de R$ ****,60. O edital está disponível no site www. ***. *. * e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da lei n. o 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado no prazo da ordem cronológica, com 10 dias úteis para cada fonte diferenciada de recursos, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo da ordem cronol�gica ter� o prazo de 10 dezdias uteis para cada fonte diferenciada de recursos, contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar documentos complementares, que comprovem condição preexistente à abertura da sessão pública do certame, ou atualização de documentos cuja validade tenha se expirado após a abertura, no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar no protocolo geral do município de Guapimirim, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 10. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço global estimado pela administração para a aquisição do objeto deste pregão é de R$ ****,60.
