O edital visa registrar preços para contratação de instituições de longa permanência para idosos em situação de vulnerabilidade. A sessão pública ocorrerá em 13/02/2026, às 9h, no portal de compras públicas. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada até a data e horário da sessão. A amostra dos itens deve ser apresentada em até 2 horas após o encerramento da disputa dos lances. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços.
O edital prevê que a instituição deverá acolher a pessoa idosa no prazo máximo de 5 cinco dias, de forma integral e ininterrupta após o acolhimento, seguindo rigorosamente as disposições legais contidas no item 3 deste termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtos/serviços juntamente com a nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os licitantes vencedores deveráão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, no prazo máximo de 2 duas horas, após a solicitação pelo pregoeiro.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas infrações descritas no edital.
O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,88.
