O edital trata do credenciamento de empresas para acolhimento institucional de idosos e residência inclusiva para jovens e adultos. O recebimento das propostas e documentação vai até 12/02/2027. O valor estimado da contratação é de ****,52. A contratação não exige garantia. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os interessados devem se inscrever na plataforma Licitar Digital. A administração disponibilizará a lista de credenciados no diário oficial do município e no PNCP.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que não será exigida a prestação de qualquer modalidade de garantia para a execução contratual, entendendo-se que a fiscalização contratual já se revela suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas em conformidade com o estabelecido nas especificações do termo de referência, edital e credenciamento, podendo utilizarse de meios sancionatórios caso haja descumprimento, sendo, portanto, dispensada a garantia da contratação.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação do ato.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de ****,52.
