Licitações de Permanencia Idosos

Não haverá exigência da garantia de proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O licitante vencedor encaminhará os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas.

A empresa licitante poderá realizar vistoria técnica prévia nas instalações da piscina. A não realização da vistoria não impedirá a participação da empresa.

Não há exigência de amostras para este processo.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 17/07/2026.

Será desclassificada sumariamente a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,92.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos servidores responsáveis pelo recebimento. O pagamento será realizado de forma mensal mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos servidores responsáveis pelo recebimento.

A garantia e manutenção no credenciamento de ILPI consistem na continuidade ininterrupta do acolhimento 24h e na preservação rigorosa das condições de habitabilidade, higiene e acessibilidade do imóvel. A garantia e manutenção no credenciamento de ILPI consistem na continuidade ininterrupta do acolhimento 24h e na preservação rigorosa das condições de habitabilidade, higiene e acessibilidade do imóvel

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O interessado em ser credenciado deverá apresentar a seguinte documentação: 1. 1 Pessoa Jurídica: [. . . ]

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O interessado ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei no **** pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, tiverem preço superior ao estipulado ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis

O valor total máximo de contratação é de R$ ****,00. O valor total máximo de contratação é de R ****,00

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante. O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, atrav�s de dep�sito banc�rio em contacorrente fornecida pela contratada, em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o de requerimento, nota fiscal, recibo e certid�es necess�rias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designadopela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. endo por objeto a presta��o de servi�os de acolhimento residencial de longa perman�ncia para pessoa idosa em atendimento as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e habita��o, obedecendo ao seguinte calend�rio: da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico dia: 21 de julho de 2026 hor�rio: 09: 30 hor�rio de bras�lia df endere�o eletr�nico: https:www. licitanet. com. br1. 1. 1. para todas as refer�ncias de tempo ser� observado o hor�rio de bras�lia df1. do objeto1. 1. o objeto da presente licita��o � a presta��o de servi�os de acolhimento residencial de longa perman�ncia para pessoa idosa em atendimento as demandas da secretariamunicipal de desenvolvimento social e habita��o, conforme condi�es, quantidades eexig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele **** documentos exigidos para habilita��o que n�o estejam contemplados no sicaf ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��ode vistoria pr�via.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.