Licitações de Permanencia Idosos

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é por menor preço.

O edital menciona a documentação para habilitação, nos termos do art. 62, da lei n 14. 133/2021.

O edital lista as infrações e sanções administrativas, com aplicação das sanções art. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96.

O serviço será prestado em regime de acolhimento institucional, com atendimento contínuo e de longa permanência.

O pagamento seguirá o cronograma da contabilidade da prefeitura municipal de Paraíso, considerando o disposto na seção V do decreto n ****.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade credenciamento, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n ****.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

O edital prevê que a internação deverá ser realizada no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subsequente a prestação dos serviços.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por global.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat eou email, no prazo até duas horas após comunicação da pregoeira.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

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O edital prevê que a entrega dos serviços deve ser feita no prazo máximo de 72 horas após o recebimento da solicitação.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para apresentação de recurso é de 3 dias úteis após a publicação da decisão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.