Credenciamento de ILPIs para acolhimento de idosos em vulnerabilidade. Vigência de 12 meses. Valor máximo de R$ ****,24. Instituições devem estar a no máximo 150 km de Céu Azul/PR. Recebimento de protocolos a partir da publicação. Contato para informações: (45) 3121-1023/1026/1028 e email licitacao@ceuazul. pr. gov. br.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização contratual e desde que cumpridas as condições de habilitação e regularidade exigidas. O pagamento será efetuado mensalmente, em favor da instituição credenciada, em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização contratual e desde que cumpridas as condições de habilitação e regularidade exigidas.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de executar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. . .
O licitante ou contratado pode ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos interessados eou credenciados as seguintes sanões, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1. advertência 7. 2. 2. multa 7. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 7. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, preferencialmente em até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento dos pedidos de credenciamento. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo, preferencialmente, protocolar o pedido em até 03 três dias úteis anteriores a data de recebimento dos pedidos decredenciamento. . .
A falsidade das declarações pode sujeitar o interessado às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declarações de que trata o item 4. 4 sujeitará o interessado às sanções previstas na lei federal **** e neste edital.
O valor máximo total da contratação é de R$ ****,24. valor míximo total da contratação: r ****, 24 cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos.