O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo ataúdes e translado. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A data limite para impugnação é 05/02/2026 às 09h00min. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 10/02/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valores até R$ ****,00. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para execução dos serviços será de até 24 horas, contados da ordem de serviço.
O prazo para execução dos serviços será de até 24 vinte e quatro horas, contados da data da emissão da ordem de serviço, de forma parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A prefeitura municipal poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.