Licitações de Educacao Corbelia

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura da empresa contratada na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal no ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O equipamento proposto deverá possuir garantia fornecida pelo próprio fabricante de 12 doze meses para reposição de peças e mão de obra incluindo a bateria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor, os quais deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Antes da efetivação do contrato, a contratante se reserva no direito de depois de conhecido o resultado da licitação, proceder à análise das características dos objetos cotados. Caso julgue necessário, antes de concluir pela aceitabilidade da proposta, o agente de contratação poderá solicitar amostra física ao licitante que estiver classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R ****, 10 sessenta mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura da empresa contratada na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal no ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O equipamento proposto deverá possuir garantia fornecida pelo próprio fabricante de 12 doze meses para reposição de peças e mão de obra incluindo a bateria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor, os quais deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Antes da efetivação do contrato, a contratante se reserva no direito de depois de conhecido o resultado da licitação, proceder à análise das características dos objetos cotados. Caso julgue necessário, antes de concluir pela aceitabilidade da proposta, o agente de contratação poderá solicitar amostra física ao licitante que estiver classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R ****, 10 sessenta mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos.

O prazo de entrega será de 20 vinte dias, contados a partir da solicitação da secretaria, através da emissão da ordem de empenho.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal no ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que a credenciada deverá iniciar o fornecimento dos serviços, em todos os seus termos, em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite do serviço pelo gestor e fiscal do credenciamento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que, havendo mais credenciadas para o item do que a quantidade efetivamente requisitada pela administração municipal, o fornecimento ocorrerá prioritariamente pelas empresas que tenham a comprovação de maior tempo de atuação no desempenho da função a qual será desenvolvida no presente processo.

O edital exige a apresentação de documentos como solicitação formal de credenciamento, declaração unificada, atos constitutivos, prova de inscrição no CNPJ, RG e CPF do responsável legal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal, comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o caso), certidão negativa de antecedentes criminais do profissional e comprovação do tempo de atuação na função.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato ou ARP, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 3 a 6 anos, dependendo da conduta.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o interessado que tiver negado seu credenciamento poderá apresentar recurso no prazo de 03 três dias úteis contados da data de publicação da decisão.

O edital estima um investimento anual de R$ ****,00, com um valor unitário de R$ ****,00 por mês para cada educadoracuidadora.