O edital prevê a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra MG, através de pregão eletrônico com registro de preços. O valor estimado é de R$ ****,00, com vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A entrega dos materiais será parcelada e sob demanda, com prazo máximo de 5 dias úteis. A empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica e operacional, e os preços serão baseados na tabela SINAPI, com critério de julgamento de maior desconto por lote. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser ajustado justificadamente pela administração, conforme a urgência da demanda.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento será o maior desconto por lote sobre a tabela SINAPI.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhistas e econômico-financeiro exigidos no edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e duzentos mil reais).