O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução das obras de urbanização do entorno das lagoas paupina, libânia e maraponga, execução das obras de infraestrutura em ruas do bairro mondubim e construção de espaços esportivos comunitários areninha do inter e areninha do sobral, no município de fortaleza ce. A licitação será realizada por itens, conforme o anexo i projeto básico do edital. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas pncp, bem como nos sítios eletrônicos compras. fortaleza. ce. gov. br e www. ***. *. * certame será realizado por meio do sistema comprasgov, no endereço eletrônico www. ***. *. * início do acolhimento das propostas é em **** e a data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços é em ****, às 10 horas. O critério de julgamento é maior desconto. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165, da lei n **** prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo de vigência do contrato será contado a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução para urbanização do entorno de lagoas paupina, libânia e maraponga e execução das obras de infraestrutura terraplenagem, pavimentação e drenagem em ruas do bairro mondubim é de 12 doze meses e para construção de 02 espaços esportivos comunitários areninha do inter e areninha do sobral é de 10 dez meses. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.
O prazo de execução para urbanização do entorno de lagoas paupina, libânia e maraponga e execução das obras de infraestrutura terraplenagem, pavimentação e drenagem em ruas do bairro mondubim é de 12 doze meses e para construção de 02 espaços esportivos comunitários areninha do inter e areninha do sobral é de 10 dez meses.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, em valor correspondente a 5cinco por cento do valor total do contrato, a ser prestada em até 10 dez dias após sua assinatura.
O critério de julgamento é maior desconto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da presente licitação é de r ****, 03 trinta e quatro milhões e quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta reais e três centavos.
