Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção e requalificação de equipamentos esportivos em diversos municípios da Bahia. Abertura das propostas em 04/08/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Comprasnet. BA e no site do Banco do Brasil. A vistoria é facultativa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data assinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato. o prazo para pagamento é contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato art. 92, incisos v e vi, da lei n ****, de 2021.
As disposições sobre a garantia da contratação serão de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência. as disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.
O critério de julgamento é por menor preço. critério de julgamento: por item x menor preço por lote x global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. habilitação jurídica, comprovada mediante a apresentação: x para pessoas jurídicas: a de registro público. . .
Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, sujeitando-se a contratada às sanções previstas no art. 156 da mesma norma. constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021.
O agendamento da vistoria é facultativo. agendamento da vistoria: x facultativa.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *
A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação. a falsidade de qualquer declaração de que trata o item 4 sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, na lei federal n **** e as referidas na lei n ****.
Estima-se para o contrato o valor global de R$ ****,77. estimase para o contrato o valor global de r ****,77 onze milhães, novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos, conforme planilha anexa ao presente contrato.
