Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de um areninha na localidade rural de Salitre, Catunda-CE. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão pública em 30/11/2026 às 10:00. Valor estimado: R$ ****,82. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com validade mínima de 60 dias. Inversão de fases: habilitação antes da proposta e julgamento.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r r assinado via intgest sign id: **** pág. 231 verificação: https:assinatura. intgest. com. br****auth664. 381, 82 seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos e o valor máximo unitário estimado por item é aquele disposto na planilha orçamentária referencial, parte integrante deste edital.