A Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Ceará realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para registro de preço de construção de areninhas. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45. O início do acolhimento das propostas é em 15/05/2026 e a abertura das propostas em 29/05/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com possibilidade de atualização monetária em caso de atraso.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Em caso de proposta vencedora inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC, e os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante vencedor em até 24 horas após a convocação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail cel02@pge. ce. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.