O edital trata da contratação de empresa para construir uma areninha esportiva. A garantia de participação é de 1% do valor estimado, com diversas modalidades de garantia aceitas. A visita técnica será discriminada na parte específica do edital. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a convocação. As sanções incluem impedimento de licitar e multa. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses.
O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante nota fiscal emitida no valor correspondente à medição realizada.
A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global da contratação estimada.
No julgamento das propostas, será utilizado o critério de menor preço global.
O comprovante da garantia deverá ser protocolado via portal de compras públicas na aba garantia de proposta.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Dom Expedito Lopes/PI.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global superior ao limite estabelecido para contratação, sendo este fixado em R$ ****,00.