O edital trata da contratação de empresa para construir um módulo esportivo areninha e obras complementares. A abertura da sessão é em 09/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 06/01/2026. A garantia da proposta corresponde a 1% do valor máximo da licitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar a garantia da proposta como requisito de pré-habilitação. A não apresentação da proposta no prazo estipulado levará à desclassificação da empresa e às penalidades previstas no edital. A visita técnica é facultativa.
O prazo de execução da presente licitação será de 180 cento e oitenta dias, na forma do artigo 105 da lei federal n **** 2021, contados a partir do recebimento da ordem de início de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 trinta dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.
A garantia da proposta ser á devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global da obra, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 05 cinco horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do agente de contratações.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Poderão as empresas interessadas na participação desta licitação efetuar visita técnica, compr ovando que o mesmo visitou os localis dos ser viços, não sendo esta condição habilitatória par a as empr esas, sendo facultativa e de inter esse dos pr ópr ios licitantes.
Até 03 tr ês dias úteis antes da aber tura do cer tame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, nos ter mos do artigo 164 da lei feder al n **** 2021.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo obser vado os valor es unitários e quantidades pr evistas na cláusula 1 do instr umento contratual.