Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de areninha com grama sintética em Glória/BA. Abertura das propostas em 14/08/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Vistoria facultativa. Endereço para contato: Rua dos Radioamadores, nº ****, Pituaçu, Salvador/BA. E-mail: copel. sudeb@sudeb. ba. gov. br. Telefone: ****.
As disposições sobre a garantia da contratação serão de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.
O critério de julgamento é por menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. O certificado de registro cadastral CRC ou certificado de registro simplificado CRS pode substituir alguns documentos.
Constituem infrações administrativas condutas constantes do art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo multas compensatórias e moratórias.
O agendamento da vistoria é facultativo.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico copel. sudeb@sudeb. ba. gov. br.
A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital, na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei nº 14. 634/2023.