O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública em Olímpia, SP. A sessão para recebimento das propostas e lances ocorrerá em 15 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A empresa deve estar ciente das condições do edital e cumprir os requisitos de habilitação. A visita técnica é obrigatória. O prazo de garantia dos serviços é de 3 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O atendimento deverá ser realizado em até 36 trinta e seis horas, inclusive em finais de semana e feriados, conforme estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme decreto n ****, de 09 de janeiro de 2025.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da data da execução de cada serviço e do respectivo recebimento definitivo pela fiscalização municipal, conforme o disposto no art. 40, 1, inciso iii, da lei n ****.
O critério de julgamento será menor preço.
Na fase de habilitação, o licitante declarará, através da declaração única presente no anexo v: que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de condutas vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00.
