O edital trata da contratação de empresa para a construção de três areninhas em escolas no município de São Luís do Curu, CE. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. O valor global estimado é de R$ ****,37. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia para participação na licitação é de 1% do valor total estimado (R$ ****,72). O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que as informações alusivas à entrega do objeto encontram-se especificadas no termo de referência.
O edital prevê que as condições de pagamento encontram-se especificadas no termo de referência.
O edital prevê que deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, nas modalidades previstas no artigo 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/21.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/21, podendo ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,37.