Licitações de Areninha

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela SEPLAG.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail cel01@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela secretaria do planejamento e gestão do estado do Ceará. A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.