A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de duas areninhas em São Luís do Curuce. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado é de R$ ****,98. A sessão pública ocorrerá em 30 de abril de 2026, às 10:30. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de participação é de 1% do valor estimado (R$ ****,22). O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As informações detalhadas sobre a entrega do objeto da licitação encontram-se especificadas no termo de referência.
O edital não especifica a forma de pagamento. As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.
O edital prevê a exigência de garantia para participação na licitação no valor de R$ ****,22, correspondente a 1% do valor total estimado. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,98.