Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE na rede municipal de ensino de Picos/PI. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 26 de junho de 2026. O julgamento será por lote, na forma de menor preço. A plataforma para a disputa é a bbmnet licitações. O edital e anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por diversos motivos, como apresentação de proposta em desacordo com as especificações, falsidade de declaração, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
