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Prefeitura Municipal De Maracaí - SP
Psicologia Clinica
AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COM APLICAÇÃO DE TESTES PARA PACIENTE DO SUS AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COM APLICAÇÃO DE TESTES PARA PACIENTE DO SUS **** de editais)
Avaliação neuropsicológica com aplicação de testes para paciente do SUS. Avaliação neuropsicológica com aplicação de testes.
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O objeto deverá ser entregue no prazo definido no termo de referência, em conformidade com as condições fixadas pela administração. devendo ser entregue no prazo e no local nele definidos, em estrita conformidade com as condições fixadas pela administração.
O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos itens eou a execu��o dos servi�os, mediante aapresenta��o de nota fiscal eletr�nica, devidamente entregue � secretaria municipal solicitante, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir daliquida��o da despesa junto ao departamento de contabilidade.
A empresa contratada será responsável por todas as despesas decorrentes da execução contratual, incluindo garantia. responsabilizarse por todas as despesas decorrentes da execu��o contratual, incluindotributos, encargos trabalhistas, previdenci�rios, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, garantia e quaisquer outros custos diretos ou indiretos.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, desde que atendidas todas asespecifica��es t�cnicas.
Na presente dispensa eletrônica, os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa, documentos como CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes, certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, e declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. na presente dispensa eletr�nica, os proponentes tamb�m poder�o apresentar, de formafacultativa: i cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj ii inscri��o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo aodomic�lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objetocontratual iii certid�o de regularidade fiscal cnd perante a fazenda federal, estadual e municipaldo domic�lio ou sede do licitante certid�o negativa ou positiva com efeito negativa de d�bitosinscritos e n�o inscritos na d�vida ativa, ou outra equivalente, na forma da lei iv consulta regularidade do empregador crf relativa � seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais institu�dos por lei v certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt relativa � regularidade perante ajusti�a do trabalho vi declara��o com o cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constitui��ofederal.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga��es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, ou apresentarem preços inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s especifica��es do termo de refer�ncia b n�o indicarem a marca quando exigido c apresentarem pre�os inexequ�veis.
