Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para obras de engenharia na infraestrutura viária rural de General Câmara/RS. Abertura da sessão pública em 22 de junho de 2026. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação envolve documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnico-profissional. O contrato terá prazo de execução de 6 meses e garantia de 5 anos.
O prazo total de execução da obra será de 6 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela contratante.
O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a execução dos serviços e de acordo com as medições realizadas pela fiscalização do contrato, observadas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro e os quantitativos efetivamente executados. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a liquidação da despesa.
A garantia da obra será de 5 anos, contados do recebimento definitivo do objeto, sem prejuízo das responsabilidades legais, civis e técnicas aplicáveis à contratada.
O tipo de licitação é menor preço global.
A habilitação envolve a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnico-profissional, incluindo certidões de registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até 2 dias úteis anterior ao da abertura da licitação mediante prévio agendamento pelo e-mail engenharia@generalcamara. com.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
