Licitações de Projetos Terraplenagem

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto em até 540 quinhentos e quarenta dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 5. 10.

O edital menciona que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,75.

O prazo da execução dos serviços será de no máximo 8 oito meses, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O licitante vencedor deve prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos moldes e regras previstos no item 18. 4 do presente edital.

O critério de julgamento adotado será menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 24 vinte e quatro horas considerando dias úteis para anexar no sistema, após a convocação do agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A declaração da empresa licitante assinada pelo seu responsável técnico, atestando que vistoriou o local de execução da obra objeto desta licitação e que tomou conhecimento de todas as informações necessárias à execução da mesma.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor do objeto máximo: r ****, 88 quatro milhões, trinta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.

O edital prevê que caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia ii segurogarantia iii fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados após convocação do agente de contratação, por meio eletrônico, via sistema portal de compras públicas.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital prevê que a vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que valor máximo da contratação: r ****,39 dois milhões, cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos.

O prazo máximo para entrega dos softwares e instalação é de 15 dias após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em conta vinculada em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra.

A garantia é de 12 meses na instalação, utilização, manutenção e atualizações do software.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo permitido, para esta contratação, é de ****,77.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é menor preço global.

O edital exige documentos para aferição da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual.

A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horáriolimite indicados no próprio sistema, que é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo da contratação é de ****, 87 dois milhões trezentos e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos.