Licitações de Manutencao E Instalacao De Ar Condicionado

O edital prevê que a entrega das peças e serviços será realizada em até 1 dia útil, contados a partir da data de recebimento das autorizações de fornecimento ou instrumento contratual equivalente.

O edital estabelece um cronograma para o pagamento dos fornecedores, com a data de pagamento sendo o dia 20 do mês subsequente ao recebimento das notas fiscais, desde que devidamente instruídas e aptas para liquidação. Em caso de finais de semana ou feriados, o pagamento será programado para o primeiro dia útil seguinte.

Os produtos licitados deverão ter garantia de no mínimo 3 meses, contados a partir da data do recebimento das mesmas. A contratada deverá apresentar certificado de garantia do fabricante ou documento similar.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.

A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Declarações sobre inexistência de fatos impeditivos, concordância com o edital, cumprimento de direitos trabalhistas, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menor de 16 anos (salvo aprendiz), não utilização de trabalho degradante ou forçado, e cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social também são exigidos.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento da ata de registro de preços, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega das peças e serviços será realizada em até 1 dia útil, contados a partir da data de recebimento das autorizações de fornecimento ou instrumento contratual equivalente.

O edital estabelece um cronograma para o pagamento dos fornecedores, com a data de pagamento sendo o dia 20 do mês subsequente ao recebimento das notas fiscais, desde que devidamente instruídas e aptas para liquidação. Em caso de finais de semana ou feriados, o pagamento será programado para o primeiro dia útil seguinte.

Os produtos licitados deverão ter garantia de no mínimo 3 meses, contados a partir da data do recebimento das mesmas. A contratada deverá apresentar certificado de garantia do fabricante ou documento similar.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.

A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Declarações sobre inexistência de fatos impeditivos, concordância com o edital, cumprimento de direitos trabalhistas, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menor de 16 anos (salvo aprendiz), não utilização de trabalho degradante ou forçado, e cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social também são exigidos.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento da ata de registro de preços, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o fornecimento/execução do objeto deverá ocorrer sempre no horário de expediente normal, e em dias úteis. Em casos de emergência, o prazo para execução do objeto será de no máximo 02 duas horas, contados a partir da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome da proponente, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que a garantia complementar do objeto será de no mínimo 09 nove meses, contados a partir da entrega nas dependências do contratante, além da garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento estabelecido para esta licitação é o de menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas, multas por inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, fraude e atos ilícitos, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência, sendo o prazo máximo para realização até o dia 15/05/2026.

O edital indica que, dada a natureza comum do objeto, não será necessária a utilização de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,30.

O início dos serviços é em até 3 dias após a assinatura do contrato, com conclusão até o final do exercício financeiro de 2026. A vigência da contratação será até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da prestação de serviços e emissão da nota fiscal devidamente atestada.

Os serviços deverão incluir garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço apresentado para o correspondente item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e CNDT, atestado de capacidade técnica, declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da CF e consulta consolidada do TCU.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento podem ser contestadas via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: contratacaodiretafmsfn2025@gmail. com.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,99.