O edital refere-se a um registro de preço para eventual aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Malhadaba. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos materiais deverá ser realizada em até 1 dia útil a partir do recebimento das autorizações de fornecimento. A garantia dos produtos será de no mínimo 3 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A empresa contratada deverá cumprir as exigências de sustentabilidade ambiental e metrologia. O pagamento será realizado conforme calendário de pagamentos da prefeitura. Penalidades serão aplicadas em caso de reincidência ou descumprimento contratual.
O prazo de entrega é em até 1 dia útil, contados a partir da data de recebimento das autorizações de fornecimento ou instrumento contratual equivalente.
Os pagamentos referentes aos fornecimentos executados seguirão o estabelecido em portaria, com um calendário de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços do município de Malhada. O pagamento será realizado no dia 20 do mês subsequente ao recebimento das notas fiscais, devidamente instruídas e aptas para liquidação.
Os produtos licitados deverão ter garantia de no mínimo 3 meses, contados a partir da data do recebimento das mesmas. A contratada deverá apresentar certificado de garantia do fabricante ou documento similar.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.
A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
Havendo dúvida ou ressalva quanto à idoneidade ou fidedignidade dos atestados apresentados, o pregoeiro poderá promover diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.