Licitações de Aulas

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada em até 30 dias após a expedição da ordem de fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 31/03/2026 até às 23h59min.

O edital prevê que os serviços de ginástica laboral serão realizados duas vezes na semana, durante 12 meses, com início em até 14 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetivado após aceitação do objeto e apresentação da nota fiscal, em até 30 dias, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço.

A habilitação exigirá certidões negativas (federais, estaduais, municipais e trabalhistas), certificado de regularidade do FGTS e comprovação de qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei n. 14. 133/2021.

O edital informa que ão será exigida a vistoria.

O edital informa que não será exigido amostra do produto/demonstração do serviço.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para início da prestação dos serviços de até 5 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito e/ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O prazo limite para impugnação é 03/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado total é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para início da prestação dos serviços de até 5 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito e/ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O prazo limite para impugnação é 03/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado total é de R$ ****,60.