Licitações de Aulas

O edital prevê que o início da execução dos serviços se dará em até 05 cinco dias, para início da execução dos serviços, a partir da emissão da ordem de serviço enviada através de email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, desde que comprovada a regular execução dos serviços e o cumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência.

O edital prevê que a contratada se obriga a prestar garantia de 12 doze meses dos produtos eou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor unitário do item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de ****,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).

O edital prevê que os climatizadores de ar deverão ser instalados no dia anterior ao evento, no turno da tarde, obedecendo o horário das 14h às 18h. A vigência da contratação será de 90 dias.

O edital informa que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente à prestação do serviço, no prazo e forma estabelecidos neste edital.

O edital estabelece que a escolha da empresa vencedora se dará em razão da sua especialização no fornecimento da prestação do serviço, bem como por apresentar a melhor proposta de preço global.

O edital exige que o licitante confirme positivamente declarações no sistema eletrônico, incluindo a não utilização de trabalho degradante ou forçado, não emprego de menor em condições irregulares, conformidade da proposta com direitos trabalhistas, atendimento aos requisitos de habilitação e ciência das condições para participação.

O edital prevê sanções como advertência por atraso de até 10 dias, multa de até 10% do total do contrato por atraso superior a 10 dias ou execução imperfeita, multa de até 20% do valor total do contrato por não entrega, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O edital prevê a exigência de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira e técnica, conforme a lei n 14. 133/2021. a contratação deverá observar os requisitos estabelecidos na lei federal n ****, especialmente no que se refere à apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica documentos que comprovem a existência legal da empresa ou profissional, conforme o regime jurídico adotado. habilitação fiscal, social e trabalhista prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, bem como com a seguridade social, o fgts e a justiça do trabalho, conforme exigido pela legislação vigente. qualificação econômicofinanceira comprovação da capacidade econômicofinanceira da empresa ou profissional, quando cabível, nos termos da lei n ****. qualificação técnica somente será exigida quando o objeto da contratação demandar comprovação de aptidão técnica específica, como atestados de capacidade técnica que comprovem experiência prévia compatível com o objeto.

O edital apresenta um valor total estimado de R$ ****,68 para a contratação dos serviços de instrução. valor total estimado 12 meses: r ****, 00 dança de ritmos 01 ano 16hmês 02 profissional de mês 12 r 78, 33 r 626, 64 r ****, 68 invernada artística danças tradicionalista s gaúchas 01 ano 8hmês 5. 1 parcelamento da contratação em atendimento ao art. 18, 1, inciso viii da lei n ****, registrase que o objeto será parcelado em itens, considerando que os serviços de instrução se referem a diferentes oficinas e atividades desenvolvidas no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos scfv e scfvi, que demandam profissionais com habilidades e formações específicas. o parcelamento amplia a competitividade do certame e possibilita à administração a seleção das propostas mais vantajosas para cada atividade, sem prejuízo à execução do objeto. 6. estimativa de preço a estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa de mercado junto a prestadores de serviços locais e regionais, considerando os valores médios praticados para cada especialidade, com remuneração mensal proporcional à carga horária prevista nos projetos. descrição: contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços de instrução, no âmbito dos projetos sociais da secretaria municipal de assistência social dança de ritmos e invernada artística. instrutor de dança ritmos unidade: hora valor estimado unitário: r 75, 00 carga horária mensal: 16 horas valor mensal estimado: r ****, 00 valor total estimado 12 meses: r ****, 00 instrutor de dança gaúcha unidade: hora valor estimado unitário: r 78, 33 carga horária mensal: 8 horas valor mensal estimado: r 626, 64 valor total estimado 12 meses: r ****, 68

O prazo de vigência da contratação é de 08 meses contados da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei n ****, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta financeira será o de menor preço unitário mensal desde que sejam cumpridas as exigências do presente termo de referência.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei n **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00 dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pelo setor competente da administração municipal.

O edital informa que o pagamento será realizado após o fornecimento e entrega dos produtos químicos e materiais destinados à manutenção e ao tratamento da água da piscina pública, desde que devidamente conferidos e atestados pelo servidor responsável pela fiscalização da contratação, em conformidade com este termo de referência, sendo vedado pagamento antecipado. e O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura acompanhada do atesto de recebimento pelo setor competente da administração municipal.

O edital estabelece que erá vigência de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente.

O edital menciona que a nota fiscalfatura deverá estar acompanhada da comprovação da regularidade fiscal da contratada, bem como da documentação técnica exigida para os produtos fornecidos. e em anexo IV, declarações unificadas que incluem a concordância com as condições do edital e cumprimento dos requisitos de habilitação.

O edital detalha que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido sol icitado pelo agente de contratação pregoeiro, durante o certame e que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.