Licitações de Aulas

O edital prevê que o curso será ministrado entre os meses de maio a julho de 2026, com carga horária de 72 horas, diluídas em 12 semanas com 2 aulas por semana de 3h.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, com a apresentação de atestado de capacidade técnica.

O edital informa que as circunstâncias e valores associados a penalidades e hipóteses de extinção da contratação estão previstas na lei ****.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 65 dezessete mil novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte o Termo de Referência (Anexo I) para mais detalhes.

O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte o Termo de Referência (Anexo I) para mais informações.

O edital prevê que a lente terá uma Garantia mínima de 12 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei n 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação. Consulte o Termo de Referência (Anexo I) para mais detalhes.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,09.

O prazo para entrega das camisetas é de no máximo 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir da finalização da liquidação da nota fiscal. Para os lotes 1 e 2 (aulas), o pagamento será mensal.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia legal contra defeitos de fabricação. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote/grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Não será exigida vistoria.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da administração e seja comprovada a vantajosidade para o município, nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor responsável da secretaria municipal de educação e cultura, no prazo máximo de até 30 trinta dias após o protocolo da nota fiscal no setor competente, desde que devidamente comprovada a execução dos serviços contratados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado poderá acarretar advertência por escrito, multa de mora, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação de instrutor de música é de R$ ****,60 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).