A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma de edificação. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário. A sessão virtual ocorrerá em 09/04/2026, às 8h, no portaldecompraspublicas. com. br. As propostas e documentos podem ser enviados até às 7h59min do mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * proposta terá validade de 60 dias úteis. A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato em até 10 dias após a assinatura. O contrato terá vigência de 60 dias e a execução do objeto deverá ocorrer em 30 dias corridos a partir da ordem de início. O pagamento será realizado a cada etapa concluída, em até 30 dias após atestado de execução. O foro para dirimir litígios é a comarca de Iraí/RS.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 30 dias corridos, a contar da ordem de início.
A cada etapa concluída do cronograma físico-financeiro, a licitante emitirá o respectivo documento fiscal de cobrança, que será percebido no prazo de até 30 trinta dias.
No prazo de 10 dez dias, após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Havendo o interesse da licitante em verificar as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, esta deverá agendar junto ao setor de planejamento, com o engenheiro responsável, data e horário para visitação nos locais das obras, através do fone 55 ****.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O orçamento estimado para a contratação é de R ****,53 (quarenta e um mil quinze reais e cinquenta e três centavos).
