A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um reservatório de água na comunidade São José do Barreiro, em Iraí de Minas/MG. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio de propostas é até 06/05/2026. A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte terá tratamento diferenciado, mas o valor global da licitação é superior a R$ ****,00, o que pode impactar a exclusividade. A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro garantia. O prazo de execução da obra é de 1 mês após a emissão da ordem de serviço.
O prazo para execução da obra/serviços será de 01 um mês, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados conforme medição, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e respectiva medição aprovada pela fiscalização do contratante.
A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, na modalidade de seguro garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.
A contratada que descumprir as condições estabelecidas ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada previamente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48.
