Licitações de Irai

O edital prevê que a entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação.

O edital informa que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital estabelece que o tipo da licitação é menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS e INSS, certidão negativa de falência e de débitos trabalhistas, além do CNPJ e declaração de produto em estoque. Para o item 10, é exigido laudo do INMETRO.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inadimplência, como advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Em caso de atraso injustificado na entrega, aplica-se multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho.

O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,11.

O edital prevê que a entrega das mercadorias deverá ser feita até 10 dias após a homologação.

O edital informa que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital estabelece que o tipo da licitação é menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS e INSS, certidão negativa de falência e de débitos trabalhistas, além do CNPJ e declaração de produto em estoque. Para o item 10, é exigido laudo do INMETRO.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inadimplência, como advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Em caso de atraso injustificado na entrega, aplica-se multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho.

O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,11.

O prazo máximo para entrega dos materiais é de 05 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e visto do setor responsável.

Não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia contratual para a aquisição dos itens.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O fornecimento dos combustíveis deverá ser feito em bomba e tanques do fornecedor vencedor e que estejam instalados dentro do município de Iraí para abastecimento diário nos veículos e máquinas.

O pagamento do combustível licitado será realizado através dos cartões combustível gestão frotas da empresa Banrisul Serviços Ltda, a qual reembolsará à licitante vencedora, via conta corrente, no prazo e condições pactuadas em contrato entre a mesma e a administradora dos cartões, os valores correspondentes aos produtos fornecidos ao município.

No período da garantia do objeto a contratada responderá pela qualidade do objeto entregue e qualquer problema que surgir será sob sua responsabilidade.

O tipo da licitação é menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência, comprovante de inscrição no CNPJ, alvará municipal, documento que comprove o controle de qualidade dos combustíveis e declaração de ciência e concordância com os termos do edital.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, a licitante vencedora sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.