O objeto da licitação é a contratação de serviço de horas voo. A abertura da sessão pública será no dia 30/03/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item. O tratamento favorecido é para MEE/EPP. A participação no certame exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes em caso de infrações administrativas.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de ****, 50 dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos.