O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de táxi aéreo, mediante afretamento de aeronave monomotor. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho, com prestação de serviços nos territórios indígenas do estado do Pará. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. A abertura da sessão pública está prevista para 08/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nos territórios indígenas do estado do Pará, com prazo de 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não haverá exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, aplicadas após o contraditório e ampla defesa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.
