Registro de preços para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal e equipamentos. O pregão é eletrônico, com julgamento por menor preço global. A disputa de preços ocorre em 02/10/2026. A proposta deve ser firme e precisa, com validade mínima de 60 dias. A entrega deve ser contínua e parcelada, com prazo máximo de 5 dias úteis para locação de cilindros e 2 dias úteis para concentradores. Não é permitida a adesão por outros órgãos.
O fornecedor terá o prazo máximo de 5 dias úteis para efetuar a locação de cilindros e recargas, e 2 dias úteis para concentradores.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após entrega dos produtos, mediante crédito em conta corrente.
A empresa deverá prestar serviços de qualidade, em atendimento aos dispositivos da lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser anexados exclusivamente via sistema plataforma bll, no prazo de 4 horas úteis após convocação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado para este registro de preços é de R$ ****,75.
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