Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de equipamentos hospitalares. Recebimento das propostas até 14/08/2026 às 09h00, com início da disputa às 10h00. O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Saúde. O valor máximo total aceitável é de R$ ****,41. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo, ou emissão da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens � aquele previsto no termo de refer�ncia, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo, ou emiss�o da nota de empenho.
Os pagamentos serão realizados 30 dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente. os pagamentos ser�o realizados 30 trinta dias ap�s apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelo setor competente
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do bolsa nacional de compras bnc, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório. as san�es aplic�veis ser�o as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contradit�rio.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
As despesas com a execução do objeto desta licitação possuem valor máximo total aceitável de R$ ****,41. as despesas com a execu��o do objeto desta licita��o possuem valor m�ximo totalaceit�vel de r ****, 41