Licitações de Colonoscopia

O prazo máximo para a realização dos exames, contado a partir da data da solicitação pela secretaria municipal de saúde, não poderá ser superior a 30 dias. o prazo máximo para a realização dos exames, contado a partir da data da solicitação pela secretaria municipal de sa�de, n�o poder� ser superior a 30 trinta dias

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

A licitação será julgada pelo menor preço por item. a licita��o ser� julgada pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4. 2 ou 4. 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4. 2 ou 4. 4. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��or ****, 75 seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos

O prazo máximo para a realização dos exames, contado a partir da data da solicitação pela secretaria municipal de saúde, não poderá ser superior a 30 dias. o prazo máximo para a realização dos exames, contado a partir da data da solicitação pela secretaria municipal de sa�de, n�o poder� ser superior a 30 trinta dias

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

A licitação será julgada pelo menor preço por item. a licita��o ser� julgada pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4. 2 ou 4. 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4. 2 ou 4. 4. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��or ****, 75 seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos

O prazo para entrega da documentação por instituições interessadas é de 5 dias corridos a partir da data de publicação deste edital, através do e-mail: credenciamento. eletivas@sesau. alagoinhas. ba. gov. br.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de produção validado pela regulação municipal, contendo lista nominal dos pacientes atendidos, procedimentos realizados, datas de atendimento e contrarreferência ou laudos. O pagamento aos contratados, pelos serviços efetivamente prestados ao sistema único de saúde, será efetuado pelo município de alagoinhas-sesau, por intermédio do fundo municipal de saúde, com os recursos repassados mensalmente pelo ministério da saúde e pela secretaria da fazenda municipal.

Por se tratar de credenciamento, todos os interessados habilitados poderão ser contratados, observadas as normas dispostas em todos os anexos parte integrante deste edital, além dos critérios técnicos epidemiológicos, os requisitos legais e as regras de regulação assistencial definidas pela gestão do SUS, conforme disponibilidade orçamentária. Se forem habilitados mais de uma empresa, a demanda a ser preferencialmente contratada será aquela com a maior abrangência de especialidades com capacidade de absorver o maior número de demandas elencadas no edital.

A habilitação das instituições participantes observará o disposto no capítulo IV, artigos 62 a 69 da lei federal nº 14. 133/2021 e os documentos pertinentes exigidos na forma deste edital. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em formato digital, através do email: credenciamento. eletivas@sesau. alagoinhas. ba. gov. br.

A recusa injustificada do prestador em assinar o contrato dentro do prazo previsto caracteriza desistência da referida contratação, podendo o recurso financeiro previsto no contrato ser redistribuído a outros prestadores habilitados neste credenciamento, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021.

Será facultada a interposição de recurso pelas instituições participantes desse credenciamento, no prazo de até 2 dias úteis da decisão do credenciamento, contados a partir da comunicação oficial.

Serão declarados inabilitados os interessados que deixarem de apresentar qualquer documentação obrigatória acima exigida ou deixarem de cumprir quaisquer critérios exigidos para a habilitação.

O valor de referência da contratação anual estimado é de R$ ****,71 (trinta e um milhões seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), referente a 12 doze meses de vigência contratual.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do CIMPE mediante crédito bancário em conta da empresa contratada e serão efetuados conforme os valores especificados no anexo I, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal de prestação de serviços, de acordo com a quantidade efetivamente realizada. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria do cimpe mediante cr�dito banc�rio em conta da empresa contratada e ser�o efetuados conforme os valores especificados no anexo i, no prazo de at� 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal de presta��o de servi�os, de acordo com a quantidade efetivamente realizada.

O critério de julgamento é por preço unitário tabelado.

Para habilitação, o interessado deverá inserir eletronicamente os seguintes documentos: formulário de inscrição, declaração geral, registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ e FGTS, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, e prova de registro no CNES. para fins de habilita��o neste credenciamento, o interessado dever� inserir por via eletr�nica atrav�s do site http:cimpenapolis. ddns. net: ****, os seguintes documentos:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o CIMPE poderá aplicar advertência por escrito, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o consórcio, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato presta��o de servi�os pelo sistema de credenciamento o cimpe poder�, garantida pr�via defesa, al�m da rescis�o, aplicar � contratada as seguintes san�es previstas no artigo 156 da lei federal no ****:

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da primeira análise da aceitabilidade dos documentos, através do e-mail ***@***. *. * cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital em at� 03 tr�s dias �teis antes da primeira an�lise da aceitabilidade dos documentos atrav�s do email licitacao@cimpe. sp. gov. br.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado do presente credenciamento é de R$ ****,00. o valor total estimado do presente credenciamento � de r ****, 00 trezentos e trinta e seis mil e cem reais.