A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para provisão habitacional em Ferreira Gomes-AP. O valor estimado é de R$ ****,65. As propostas serão recebidas eletronicamente até 11/06/2026, com abertura das propostas e disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida vistoria técnica obrigatória. A modalidade é Concorrência Eletrônica.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de execução será conforme edital e a garantia será de 05 anos, contados da data do recebimento definitivo.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento provisório/definitivo da fatura, observando a ordem cronológica de pagamentos. Não haverá pagamento antecipado.
O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor contratado, podendo ser prestada em diversas modalidades. Também é exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participar da licitação, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.
O edital exige vistoria técnica obrigatória, que deve ser realizada pelo responsável técnico, preferencialmente até 3 dias úteis antes da abertura da licitação.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos em desacordo com o edital, preços inexequíveis, e não comprovação da exequibilidade da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.