O objeto da licitação é a contratação de gráfica para confecção de carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente a arrecadação de tributos. A abertura das propostas é em 09/12/2025. O critério de julgamento é menor preço global. A amostra dos carnês deve ser apresentada em até 5 dias corridos após a entrega dos arquivos pela prefeitura. A empresa deve apresentar a certificação FSC ou Cerflor, PEFC ou similares, em nome da empresa licitante, sendo esta, condição obrigatória para a homologação do processo. A empresa deve apresentar em até 5 dias após sagrase vencedora do certame: comprovação de existência de DPO, apresentar política de privacidade, apresentar documentação que comprove que os funcionários da empresa receberam treinamento referente à LGPD e apresentar relatórios de auditorias internas que avaliem a conformidade da organização com a LGPD.
O edital prevê que os carnês deverão ser entregues à agência dos correios no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após liberação da base de dados e homologação dos testes enviados para o departamento municipal de tributos. Os carnês deverão ser entregues à agência dos correios no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após liberação da base de dados e homologação dos testes enviados para o departamento municipal de tributos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal dos serviços prestados ou dos bensmateriaisprodutos fornecidos, mediante certificação da secretaria responsável. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal dos serviços prestados ou dos bensmateriaisprodutos fornecidos, mediante certificação da secretaria responsável.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é pelo menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.
O edital informa que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
O edital informa que o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar em até 5 cinco dias corridos os itens abaixo: do sistema web de acompanhamento dos serviços e amostra de carnês. o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar em até 5 cinco dias corridos os itens abaixo: **** sistema web de acompanhamento dos serviços: **** o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar o sistema, contendo obrigatoriamente as seguintes funcionalidades: 5. 7 amostra de carnês: 5. 7. 1 a prefeitura disponibilizará ao licitante provisoriamente vencedor, um carnê modelo e um arquivo no formato txt, contendo campos com tamanhos fixos sem delimitadores. este arquivo deverá ser tratado pela empresa vencedora, com as informações devidamente posicionadas no formulário, sendo necessária a apresentação de amostras físicas à prefeitura, em até 5 cinco dias corridos, após a entrega dos arquivos pela prefeitura.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 87. valor da contratação: r ****, 87
