Licitações de Medicinal

Será exigida garantia da proposta, que deverá ser anexada em campo próprio do sistema, conforme melhor especificado no item 12 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados em campo próprio do sistema, antes da abertura da sessão.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Em cada fornecimento, o prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 24 horas, e será contado a partir da ordem de serviço.

O pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.

Como requisito de pré-cadastro de documentos de habilitação e proposta, a licitante deverá prestar, a título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1% do valor global da proposta da licitante, como condição de participação neste certame licitatório.

A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote.

Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação da garantia de propostas e em seguida a averiguação dos documentos de habilitação dos proponentes. Decidida a habilitação/inabilitação, haverá prazo de recurso.

Pela inexecução total ou parcial do objeto e demais condições estabelecidas em contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal 14. 133/21.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo pregoeiro.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70.

A entrega dos itens deverá ocorrer em no máximo 5 cinco dias a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor requisitante. a entrega dos itens deveré ocorrer em no míximo 5 cinco dias a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor requisitante

O pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviços/produtos foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura. o pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviços/produtos foram aceitos

Não haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto. Não haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos de habilitação exigidos no anexo I termo de referência, juntamente com as declarações constantes no anexo IV, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos de habilitação exigidos no anexo i termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Em se tratando de produtos ou serviços de características comuns não se faz necessária a vistoria técnica prévia. Em se tratando de produtos ou serviços de características comuns não se faz necessária a vistoria técnica prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por eventual irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei no 14. 133/2021. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei no 14. 133/2021.

O prazo de entrega será de até 5 dias, contados a partir da solicitação realizada por meio de o. f. o prazo de entrega ser� de at� 5 cinco dias, contados a partir da solicita��o realizada por meio de o. f.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias, após o aceite do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias, ap�s o aceite do objeto contratado, mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica

A empresa ganhadora deverá dar garantia de que o produto ofertado será substituído, sem ônus para a secretaria municipal, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos neste edital. a empresaganhadora dever� dar garantia de que o produto ofertado ser� substitu�do, sem �nus para a secretariamunicipal, caso n�o esteja de acordo com os padr�es de qualidade exigidos neste edital.

Será considerado primeiro classificado na cotação eletrônica de preços aquele que apresentar, durante o período da cotação, o valor de menor preço global. ser� considerado primeiro classificado na cota��o eletr�nica de pre�os aquele que apresentar, durante o per�odo da cota��o, o valor de menor pre�o global.

Poderão participar da presente cotação os interessados que estejam devidamente cadastrados na plataforma compras br e que cumpram as devidas formalidades dos documentos de habilitação exigidos neste edital. poder�o participar da presente cota��o os interessados que estejamdevidamente cadastrados na plataforma compras br e que cumpram as devidas formalidades dosdocumentos de habilita��o exigidos neste edital

A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras infrações, estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��ototal ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar � contratada as seguintes san�es: advert�ncia por faltas leves. . . multa morat�ria. . . multa compensat�ria. . .

O não atendimento de quaisquer das condições de habilitação implicará na inabilitação ou desclassificação da proposta. O envio incompleto ou em desacordo dos documentos de habilitação, ou o não envio no prazo, acarretará na sumária inabilitação ou desclassificação. o n�o atendimento de quaisquer das condi�es implicar� na inabilita��o oudesclassifica��o da proposta.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,90. valor global ****,90 estimadovalor or�ado para a contrata��o: r ****,90

O prazo regulamentar para a entrega e a recarga dos cilindros de oxigênio medicinal é de até 48 horas (2 dias úteis), contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. Em situações excepcionais, a entrega/recarga deve ocorrer em no máximo 24 horas. a contratada deverá efetuar a entrega/recarga em prazo reduzido de, no máximo, 24 horas, contados da comunicação formal via email ou aplicativo de mensagem oficial.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação. garantia da contratação não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência e são necessários para demonstrar a capacidade do licitante. os documentos exigidos est�o dispostos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento contratual pode ensejar a extinção do instrumento contratual e/ou cancelamento do contrato de preços, sujeitando a contratada a multas rescisórias de até 10% sobre o valor atualizado do item. o descumprimento, por parte da contratada, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura a prefeitura de guaporema o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar o contrato a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll. org. br, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00. valor estimado para a licitação: r****,00