A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação no Lar dos Idosos em Barros Cassal, RS. A abertura das propostas ocorrerá em 12 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. Os documentos de habilitação do vencedor serão recebidos em até 2 horas após o encerramento da fase de propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão. O edital está disponível em bnc. org. br. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 08 de janeiro de 2026.
O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 quatro meses a contar da ordem de início, conforme cronograma apresentado.
Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade.
Esta licitação não exige garantias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Deverá ser observado pelos licitantes quando da formalização da proposta inicial o valor referencia global, estabelecido conforme previsão orçamentaria.