Licitações de Laudos Tecnicos

A execução do objeto contratado deverá ser iniciada em até 5 cinco dias úteis após o recebimento e aceite da nota de empenho. O objeto deste termo de referência deverá ser entregue, em dias úteis, das 09h00 às 16h00 h com prévio agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis após o ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário ou tendo o recebedor conta no banco do Brasil.

A contratada deverá garantir a qualidade e a conformidade técnica dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de eventuais inconsistências, falhas, erros ou pendências identificadas pelos órgãos competentes, especialmente pelo corpo de bombeiros do estado de São Paulo, sem ônus adicional para a contratante.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como comprovação de inscrição no CNPJ, declaração de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade trabalhista e social, e declarações de não inidoneidade e de inexistência de parentesco.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa de 10% sobre o valor anual estimado da contratação, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica deverá ser realizada pelas empresas interessadas, mediante prévio agendamento junto à Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, com a finalidade de conhecimento das condições do local e levantamento das informações necessárias para elaboração da proposta comercial.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor global da proposta é de R$ ****,20.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal. os pagamentos pertinentes ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega doedital preg�o eletr�nico no **** m. c. a forma eletr�nica p�gina 25 84 munic�pio de c�u azuloobjeto, mediante emiss�o da nota fiscal pertinente em nome do munic�pio de c�u azul everifica��o da conformidade dos produtosservi�os fornecidos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lotemodo de disputa: aberto

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. os licitantes dever�o anexar para fins de sua habilita��o no certame os seguintesdocumentos: 10. 2. 1. habilita��o jur�dica. . . 10. 2. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 10. 2. 4. qualifica��o **** t�cnica ou requisitos do objeto

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar e. . . declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. o licitante responsabilizase exclusiva e formalmente pelas transa��es efetuadas em seunome. . . a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o. . . apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o. . . comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,04. valor total estimado da licita��o: r ****, 04

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no texto: O critério de julgamento, como menor preço, maior desconto, técnica e preço etc.

A contratada deverá realizar vistoria técnica presencial na área objeto do empreendimento, promovendo todos os levantamentos de campo necessários à elaboração dos estudos. a empresa contratada deverá realizar vistoria técnica obrigatória no local de execução dos serviços antes do início das atividades

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, após apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. forma de pagamento: cr�dito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O critério de julgamento é o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento. . . dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Penalidades incluem multa de 1% a 10% do valor do bem/serviço por atraso ou não entrega, e multas por demora na substituição de material rejeitado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido

O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens n�o

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cota��o eletr�nica n�o admite a apresenta��o de recursos administrativo por parte dos participantes.

Riscos incluem não atender às exigências do termo de participação, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado ou inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O prazo de entrega é imediato.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias após o faturamento e liquidação, respeitada a ordem cronológica de pagamentos.

Garantias e penalidades conforme legislação vigente e instrumentos contratuais.

O critério de avaliação é o valor total do item, com modalidade de menor preço.

A habilitação será exigida somente do vencedor, com prazo mínimo de 02 horas para envio da documentação via plataforma.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021 poderá sofrer as penalidades previstas no art. 156.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00.