Licitações de Picarras

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue/executado nos termos dos itens 2, 3 e 8 do termo de referência. O prazo de entrega do objeto é especificado na proposta de preços.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de saúde, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Fica dispensada, em regra, a apresentação de amostra, catálogo ou ficha técnica neste certame, sem prejuízo de que a administração, quando entender necessário, solicite a apresentação de qualquer desses itens para análise e validação técnica.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue/executado nos termos dos itens 2, 3 e 8 do termo de referência. O prazo de entrega do objeto é especificado na proposta de preços.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de saúde, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Fica dispensada, em regra, a apresentação de amostra, catálogo ou ficha técnica neste certame, sem prejuízo de que a administração, quando entender necessário, solicite a apresentação de qualquer desses itens para análise e validação técnica.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital poderão ser feitos, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. As entregas serão realizadas de forma parcelada, conforme cronograma e ordens de fornecimento emitidas pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Conforme o edital, a garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. O termo de referência indica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, com prazos específicos para apresentação de documentos após a convocação do licitante melhor classificado.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,60 (dois milhões, cento e seis mil, duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos).