A licitação é para contratação de empresa para construção de muretas e gradis. O critério de julgamento é menor preço exequível. A abertura das propostas é em 15/09/2026 às 09:30h. O prazo de execução é de 90 dias. A obra será realizada na Rua Leonel Brizola, Lote 10, Quadra 6, Loteamento Milton Arantes, Rondon do Pará. É exigida comprovação de qualificação técnica e econômica-financeira.
O prazo de execução é de 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado após a conclusão, no prazo de 10 dez dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.
O licitante deve apresentar garantia no percentual de 5 do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento é menor preço exequível.
A licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem multa de mora de 2 dois por cento do valor total do contrato, por dia, pelo atraso injustificado na execução do objeto do contrato (limitado a 30 dias).
A visita técnica deve ser previamente agendada com 48 horas de antecedência, e a licitante pode optar por renunciar ao direito de vistoriar o local.
A licitante pode ser desclassificada se deixar de prestar informações complementares quando solicitadas ou não atender positivamente a diligência realizada.
O valor de referência é de R$ ****,25.
