Licitações de Rondon Para

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica, conforme detalhado no item 8. 5.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 15.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para o objeto é de R$ ****,41.

O prazo de entrega está estipulado conforme apresentado no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção de impostos na fonte.

O critério de julgamento obedecerá ao tipo de menor preço por item, conforme o artigo 33, inciso I da Lei nº 14. 133/2021.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e constam no Anexo I do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,33 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada deverá cumprir os prazos estabelecidos em conformidade com a proposta apresentada e nas orientações do fiscal de contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o município efetuará a retenção dos impostos eventualmente incidentes sobre o valor do bem/serviço e que caberá à contratada destacar na nota fiscal os tributos que eventualmente incidam.

O edital não especifica o período de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por escrito, multas de até 20% sobre o valor total da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado para contração é de R ****,00.

O edital prev que a entrega e instalação dos totens de hidratação deverão ser realizadas pela empresa contratada em local a ser definido pela administração, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras ou ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura de Rondon, em até 30 dias após o recebimento do equipamento/material, mediante apresentação da respectiva nota fiscal atestada pela secretaria requisitante.

A garantia mínima exigida para os totens de hidratação é de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por item.

Poderão participar empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto e que estejam credenciadas na Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).

O edital prev sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a empresa vencedora deverá anexar catálogo, prospecto, manual ou documento técnico oficial do fabricante, em língua portuguesa, que comprove integralmente as especificações exigidas, mas não menciona envio de amostras físicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,96.