Aquisição de panela tipo fervedor e colher de silicone para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Dispensa de licitação com julgamento por menor preço por item. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 22/06/2026. Valor estimado de R$ 702,96. Prazo de entrega de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. Garantia legal de 90 dias.
Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos, após o recebimento da nota de empenho. a entrega dos materialis dever� ser informada com no m�nimo 03 tr�s dias de anteced�ncia.
O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de até 12 doze dias úteis contados a contar da data da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, atrav�s de ordem banc�ria e dep�sito em conta corrente indicada pelas contratadas, no prazo de at� 12 doze dias �teis contados a contar da data da liquida��o da despesa
O prazo de garantia total do material será de, no mínimo, 90 noventa dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia total do material garantia legal e garantia contratual, ser� de, no m�nimo, 90 noventa dias, ou pelo prazo fornecido pelofabricante, se superior
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o, com adjudica��o por item.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para a participação, conforme detalhado no item 12 do termo de referência. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 12. 1. 1. habilita��o jur�dica: . . . 12. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista:
As penalidades aplicáveis estão previstas no item 16 do termo de referência. conforme item 16 do termo de refer�ncia.
Propostas podem ser desclassificadas se não indicarem a marca, tiverem vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentarem especificações exigidas, preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. n�o indicarem a marcafabricante, modelovers�o , ou ainda, quandoconvocados a apresentarem sua proposta, efetuarem a mudan�a da marca na proposta , ouque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste aviso, que contenhamv�cios insan�veis, ilegalidades, ou n�o apresentem as especifica�es exigidas no termo derefer�ncia.
O preço estimado da contratação é de R$ 702,96. o pre�o estimado da pretensa contra��o � de r 702, 96 setecentos e dois reais enoventa e seis centavos.