A licitação é para registro de preços para fornecimento de combustível em trânsito. A abertura da sessão de disputa de preços será em 09 de dezembro de 2025, às 09:01, com envio de propostas até as 10:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal BNC. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoserviço empenho.
O edital prevê que o pagamento dos produtos seráão efetuados pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O edital informa que para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O edital informa que o critério de julgamento menor preço por lote.
O edital informa que iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.
O edital informa que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para esta licitação será de r ****,24 setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos.
