Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de locação, transporte, instalação, operação e manutenção de um sistema de ar comprimido seco, isento de óleo, para a parada técnica da Usina Nuclear de Angra 1. A visita ao local é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital está disponível no endereço eletrônico: www. ***. *. * e impugnações podem ser solicitados pelo e-mail pregaoservicos@eletronuclear. gov. br.
A garantia de execução do contrato é exigida, com detalhes especificados na seção IV, minuta de contrato.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo de execução dos serviços e demais condições comerciais e técnicas estabelecidas neste edital e na legislação pertinente.
A habilitação requer a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, atestado de capacidade técnica operacional, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
Os licitantes estão sujeitos à penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Eletronuclear, por prazo não superior a 2 anos, de acordo com os critérios do artigo 96 do regulamento de licitações e contratos da Eletronuclear.
A visita ao local é facultativa e pode ser realizada com no máximo 03 participantes por licitante, em até 03 dias úteis antes da data prevista para abertura das propostas. Deve ser marcada mediante solicitação prévia do interessado.
Até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, licitante e cidadãos podem impugnar o edital, de forma eletrônica, pelo endereço eletrônico pregaoservicos@eletronuclear. gov. br.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação pertinente. O não atendimento no prazo estipulado para envio de documentos complementares acarretará na desclassificação da proposta.
®
