Licitações de Quartzito

Para materiais em geral, o prazo de entrega é de 7 dias úteis. Para ferramentas, 10 dias úteis. Para equipamentos em geral, 15 dias úteis. Para pré-moldados, 12 dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá antecipação de pagamento.

O prazo de garantia dos materiais não poderá ser inferior a 06 seis meses contra defeito, vício de fabricação e vício de acondicionamento.

O critério de julgamento adotado será de maior desconto por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de contratar com o órgão por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 6 anos.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais é de até 7 dias após a solicitação formal, com início das entregas em até 7 dias após a solicitação formal, sob pena de aplicação de penalidades. As entregas deverão acontecer exclusivamente no almoxarifado central da Secretaria Municipal de Serviços, localizado na Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva, nº 755, CEP ****, município de Socorro/SP, dentro do horário comercial das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados a partir da data do recebimento definitivo dos itens pelo fiscal do contrato, mediante a entrega da documentação pertinente pela detentora da ata, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de CNPJ, certidões negativas, comprovantes de regularidade com FGTS e INSS, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, o não atendimento às especificações técnicas, a apresentação de preços inexequíveis ou a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do envio da ordem de compra, devidamente encaminhada pela administração.

O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste processo será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e da respectiva nota fiscalfatura.

O edital especifica que Não haverá garantia mínima exigida na contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica profissional, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e que A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital informa que o valor total global estimado: r ****,00 quatro mil e dez reais.