O edital refere-se à contratação de empresa especializada na locação de motocicletas com motoboy por 24 meses. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. O valor total estimado é de R$ ****,96. A participação é restrita a interessados cadastrados no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (CADFOR) e no sistema de logística de Goiás (SISLOG). Não é admitida a participação de empresas em consórcio. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Em caso de empate entre microempresas e empresas de pequeno porte, serão aplicados os critérios de desempate previstos na legislação. A interposição de recurso deve ser feita em até 3 dias úteis após a intimação. O contrato terá vigência de 24 meses. Sanções administrativas e multas serão aplicadas em caso de infração.
O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do termo de referência.
O edital prevê que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 do termo de referência.
O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia contratual, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato poderá resultar na perda da garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço por item.
Para habilitação, os licitantes deverão comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e documentos previstos no termo de referência. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no CADFOR pode substituir alguns documentos.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória ou compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que ão será exigida a indicação de marca, modelo específico ou a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.
