Prefeitura Municipal De Prado Ferreira (Uasg: 980874)
Contratação de empresa especializada para execução de processo de registro de extração mineral, junto à agência nacional de mineração ( anm) e licenciamento junto ao instituto de água e terra ( iat), de três cascalheiras no município de prado ferreira
A escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de contratação de empresa especializada para execução de processo de registro de extração mineral, junto à agência nacional de mineração anm e licenciamento junto ao instituto de água e terra iat, de três cascalheiras no município de prado ferreira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. 1 execução de processo de registro de extração mineral de moledo, junto à agência nacional de mineração anm e licenciamento junto ao instituto de água e terra iat, de três cascalheiras no município de prado ferreira.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço engenharia EXECUÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MOLEDO, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ( ANM) E LICENCIAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE ÁGUA E TERRA ( IAT), DE TRÊS CASCALHEIRAS NO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REGISTRO DE EXTRAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL MANIFESTAÇÃO DO IPHAN INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEORREFERENCIADO DAS ÁREAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS EXIGIDOS, BEM COMO A ABERTURA, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ( ANM) E AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA ( IAT). É FUNDAMENTAL QUE A EMPRESA ESTEJA APTA A ATENDER INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO ANM N? 37/2020, NA PORTARIA ANM N? 155/2016 E DEMAIS NORMATIVAS RELACIONADAS AO TEMA E, ESPECIALMENTE, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT N? 43/2025, ALÉM DE OBSERVAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N? 9. 541/2025