O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de topografia e sondagem de solo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos objetos será parcelada, conforme solicitação das secretarias requisitantes. Os interessados devem se credenciar no sistema Pregão Online Banrisul. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de execução dos serviços será de acordo com o volume do serviço contratado, sendo estipulado no momento da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em favor da empresa contratada, de acordo com cada etapa efetivamente realizada e aceita pela fiscalização, no prazo máximo de até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, pela secretaria municipal de finanças públicas.
Não haverá exigência de garantia da execução.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico.
O valor da contratação resultante deste certame é estimado, não implicando em previsão de crédito em favor da contratada, que apenas terá direito ao pagamento pelos serviços efetivamente prestados e medidos.