Contratação direta por dispensa de licitação, critério menor preço por item. Propostas até 09h00min de 04/11/2026 no portal https://cotacao. licitacao. sc. gov. br. Execução em até 03 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo via Banco do Brasil. Não exige amostra, garantia, vistoria ou visita técnica. Habilitação exige alvará sanitário, cadastro SCNES e registro no CRM. Prazo de vigência não superior a 30 dias.
Os serviços deverão ser executados em até 03 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: os serviços deverão ser executados em até 03 (três) dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, via Banco do Brasil. Conforme o edital: a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.
Não se aplica garantia dos itens. Conforme o termo de referência: da garantia dos itens: não se aplica.
Menor preço. Conforme o termo de referência: o critério de julgamento das propostas será o de: menor preço.
Exige-se alvará sanitário, cadastro SCNES, registro no CRM e demais documentos fiscais e jurídicos. Conforme o termo de referência: possuir cadastro atualizado no sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (SCNES), com o profissional executante do serviço devidamente cadastrado.
Advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida. Conforme o termo de referência: necessidade de vistoria prévia (visita técnica): não será exigida.
Não será necessária. Conforme o termo de referência: da amostra: não será necessária.
Proposta com emendas, rasuras, sem validade de 60 dias ou em desacordo com especificações pode ser desclassificada. Conforme o edital: a proposta não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas e a proposta deverá ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias.