O edital trata da contratação de empresa especializada para gerenciamento, supervisão e acompanhamento de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação de vias, nos municípios do estado do Pará. A licitação será realizada por meio de concorrência eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será feito em 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. A abertura da sessão pública está marcada para 05/05/2026. A participação é permitida para empresas reunidas em consórcio. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta adequada à negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 107 da lei n **** de 2021.
O pagamento será feito por ordem bancária, em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
Poderão participar desta licitação os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
As sanções podem incluir multa e impedimento de licitar e contratar, além da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização da vistoria prévia.
Se o termo de referênciaprojeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1 lugar deverá apresentála conforme ali descrito, sob pena de não aceitação da proposta.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor total da licitação é de r ****, 89.
