A licitação tem como objeto a contratação de empresa para substituição do tampo e reparos no mobiliário sob medida do módulo em container utilizado como café, no calçadão. A apresentação da proposta é até 12/02/2026 às 08h15min e a abertura da sessão será no mesmo dia às 08h30min. O critério de julgamento será o menor preço global. As empresas devem estar cadastradas na plataforma Portal de Compras Públicas. É exigida a apresentação de amostra pelo licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações devem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF eou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.
A declaração de vistoria poderá ser substituída por uma declaração de dispensa de vistoria, devendo, neste caso, a licitante declarar: que foi oportunizado o acesso ao local, sendo dispensada a vistoria in loco.
Será exigida a apresentação de amostra pelo licitante detentor do menor lance classificado provisoriamente em primeiro lugar, para os itens especificados no memorial descritivo.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor total estimado é de R$ ****,07.
