A licitação tem como objeto a contratação de empresa para implantação de sistema de videomonitoramento em Mossoró. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 19/01/2026. A vistoria é opcional, mas recomenda-se. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A contratação será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender aos requisitos técnicos. A prova de conceito é exigida para o licitante em primeiro lugar. As sanções por descumprimento contratual incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O cronograma de execução da implantação da solução objeto desta contratação deverá seguir o seguinte cronograma: Ponto de monitoramento urbano ou veicular, e suas estruturas físicas: 60 dias. Centro de operações integradas (COI): 75 dias.
O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.
Os prazos de garantia dos equipamentos contra defeitos de fabricação são de 12 meses.
O critério de julgamento da contratação é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções por descumprimento contratual incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
Representantes da empresa licitante poderáão, facultativamente, realizar vistoria nas instalações da contratante, a fim de conhecer a situação do centro de operações, o que dará à empresa licitante o conhecimento mínimo necessário para planejar a implantação da nova solução e apresentar proposta qualificada.
Será exigida apresentação de prova de conceito, conforme condições a seguir.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 48 um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos, conforme orçamento anexo ao processo.