Licitação para aquisição de equipamentos de salvamento. Abertura da sessão pública em 23/01/2026. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. Prazo de entrega de 60 dias corridos após a assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O objeto deve ter garantia mínima de 3 meses.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação a fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 09 cento e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e nove centavos.
