Licitações para Padroes

Lote 35: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA PROTECAO, TRIFASICO DE 16A, 380 VOLTS. DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA PROTECAO, TRIFASICO DE 16A, 380VOLTS, COM CAPACIDADE DE INTERRUPCAO DE ATE 10KA, OPERANDO NA CURVA C , PADRAO DE MONTAGEM DIN COM IDENTIFICACAO DO QUADRO PROTEGIDO ATRAVES DE ETIQUETA INDIVIDUAL FIXADA NO ESPELHO, AO LADO DO RESPECTIVO DISJUNTOR.

Objeto: aquisição gradativa de material de iluminação pública, predial e luzes decorativas. Critérios de participação: empresas credenciadas no portal de compras públicas, com CNAE compatível, microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) localizadas no âmbito regional (cidades do Seridó Potiguar), conforme Lei Municipal n 541/2024. Garantia de participação: R$ ****,22 (1% do valor estimado da contratação). Modalidade de disputa: pregão eletrônico aberto. Data e horário da sessão de apuração: 22 de maio de 2025, às 8h. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços (Anexo IV). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/EPP: sim. Regionalização: sim. Informações adicionais: regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões, constam da minuta de ata de registro de preços. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O modo de disputa é aberto, com prorrogações automáticas de 2 minutos sempre que houver lances nos últimos 2 minutos da sessão. Após a negociação do preço, o pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação, conforme previsto no edital. Propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo serão desclassificadas. Se houver necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Homologado o resultado, o licitante mais bem classificado terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada. O preço registrado será divulgado no PNCP e estará disponível durante a vigência da ata de registro de preços. A administração poderá realizar licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. Em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos, prevalecerá as deste edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Anexos: Termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços.

Lote 21: CONSULTA VETERINÁRIA PADRÃO ( GERAL)

Objeto: contratação de serviços veterinários para animais comunitários, soltos, abandonados ou alojados no centro de amparo animal. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O licitante deverá possuir estabelecimento no raio máximo de 30 quilômetros da prefeitura. Disponibilidade para atendimentos 24 horas por dia, 7 dias por semana. O valor de cada serviço deve ser considerado como uma média, independente do peso do animal. Documentos auxiliares e parâmetros utilizados para a obtenção dos preços de referência, nos termos do artigo 23 da lei n 14. 133/2021. A nota fiscal/fatura deverá ser entregue após a prestação mensal dos serviços, acompanhada de relatório mensal com a descrição dos atendimentos e exames efetuados. O município rejeitará serviços em desacordo com o edital. O município fica isento de qualquer responsabilidade por óbito ou dano permanente causado ao animal. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A proposta deve ter validade de 60 dias.

Lote 24: APRESUNTADO, O PRODUTO DEVE SER DE 1; PRODUTO ELABORADO A PARTIR DE CARNE SUINA. SEM PRESENÇA DE GORDURA VISIVEL; RESFRIADO; O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PROPRIAS DE COR, SABOR E AROMA. SEGUIR OS PADROES MICROBIOLOGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇAO RDC N? 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE NA EMBALAGEM ORIGINAL, A VACUO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, ALERGENICOS, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MINIMO TRES MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA.
Lote 215: MORTADELA DE FRANGO FATIADA, S/CUBOS DE GORDURA, DE 1 QUALIDADE; RESFRIADO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS DE COR, SABOR E AROMA. SEGUIR OS PADROES MICROBIOLOGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇAO RDC N? 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE NA EMBALAGEM ORIGINAL, A VACUO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, ALERGENICOS, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MINIMO TRES MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA.
Lote 243: PRESUNTO MAGRO COZIDO SEM CAPA DE GORDURA, DE 1 QUALIDADE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS DE COR, SABOR E AROMA. SEGUIR OS PADROES MICROBIOLOGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇAO RDC N? 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE NA EMBALAGEM ORIGINAL, A VACUO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, ALERGENICOS, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MINIMO TRES MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA.
Lote 245: QUEIJO MUSSARELA FATIADO, RESFRIADO, DE 1 QUALIDADE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS DE COR, SABOR E AROMA. SEGUIR OS PADROES MICROBIOLOGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇAO RDC N? 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE NA EMBALAGEM ORIGINAL, A VACUO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, ALERGENICOS, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MINIMO TRES MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA.