O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de grade niveladora com controle remoto. A data de abertura da sessão é 08/05/2026, com prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação até 05/05/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O critério de julgamento é o de menor preço global. O local do certame é a plataforma BLL Compras. O prazo de entrega é de 30 dias contados da solicitação formal. A garantia é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados da solicitação formal.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e autorização do fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade perante a fazenda federal e seguridade social, fazenda estadual ou distrital, fazenda municipal, FGTS e regularidade trabalhista.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 05/05/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.