Licitação para pavimentação com paralelepípedo da 6ª etapa da estrada vicinal. Valor estimado R$ ****,88. Abertura de propostas em 24/06/2026. A participação é eletrônica via site www. ***. *. * visita prévia ao local. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Obras a serem executadas em Rafael Fernandes/RN.
O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado conforme determinado no item 18 do edital.
O tipo é concorrência por menor preço global.
O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á o licitante vencedor à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.
O licitante deverá apresentar declaração do proponente, firmada também pelo seu responsável técnico legalmente habilitado, de que, através de visita deste ao local das obras e/ou serviços, aceita como válida a situação em que se encontra aquele local para a realização dos serviços, conforme consta da proposta apresentada.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo agente de contratação, estará sujeito à desclassificação do item proposto.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,88.