Registro de preços para locação de ônibus para transporte de moradores de Joaquim Gomes/AL para a romaria de Pe. Cícero em Juazeiro do Norte/CE. A sessão pública de abertura será em 03 de julho de 2026, às 08:00h. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A licitação será dividida em itens, com participação facultativa em quantos itens o licitante desejar. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico joaquimgomes. al. gov. br.
Os serviços serão executados no período entre 16/07/2026 e 21/07/2026, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e nota de empenho. a entrega dos serviços serão executados no período entre os dias **** saida do município de joaquim gomes ao dia **** retorno ao município de joaquim gomes, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e a nota de empenho.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,54.