Licitações de Uberaba

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, até o 10º dia útil do mês subsequente à realização dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação deve ser comprovada por prévia e regular inscrição cadastral junto ao portal de compras eletrônico licitanet.

As multas variam de 1% a 20% do valor global da proposta, dependendo da infração, e podem ser aplicadas cumulativamente com impedimento de licitar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar preços manifestamente inexequíveis.

O prazo de entrega da quantidade total será realizado em até 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, após a assinatura da ata.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O valor total da contratação é de ****,00.

A entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 20 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela secretaria de saúde sms ou preposto formalmente designado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.

Ser exigida garantia legal estabelecida pelo código de defesa do consumidor cdcde 90 noventa dias para produtos duráveis, contados a partir da data de recebimento definitivo do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante fabricante em sua proposta comercial, que deverá ser de no mínimo 12 meses.

O tipo da licitação é menor preço unitário por item.

Para habilitação serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

As sanções previstas serão observadas as disposições constantes na lei federal no ****, além das previstas nas legislações pertinentes.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

A proposta vencedora será desclassificada que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação n não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,70.

O julgamento observará o critério de técnica e preço, na proporção de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A qualificação técnica deve ser comprovada mediante atendimento a requisitos como registro no conselho de engenharia e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O atraso injustificado na execução do objeto sujeitará o licitante a multa de mora.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital ou se contiver vícios capazes de comprometer sua validade.

O valor estimado é de R$ ****,20.

Menor preço por item

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 10% e impedimento de licitar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

R$ ****,44