A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) realiza dispensa de licitação na modalidade cotação eletrônica para serviços de instalação, montagem e desmontagem de divisórias em eucatex. A licitação é reservada para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O período de lances ocorre em 01/04/2026, das 09:00 às 18:00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal e atestados de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia financeira, mas o produto terá garantia de 12 meses. A entrega dos bens é de até 15 dias após a assinatura da autorização de fornecimento. A subcontratação não será permitida. O local de entrega é o Campo Experimental Getúlio Vargas (CEGT) em Uberaba-MG. Dúvidas podem ser encaminhadas para matheus. neves@epamig. br.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados da assinatura da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.
O edital especifica que os bens deverão ter um prazo de garantia de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega do produto.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item.
O edital exige a apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de feitos sobre falência e certificado de regularidade relativa à seguridade social e FGTS.
O edital prevê que a recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracteriza descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei, como a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG pelo prazo de até 2 anos.
O edital informa que não será exigido amostra.
