Licitações de Uberaba

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da secretaria solicitante. enhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente através do sistema eletrônico, obedecendo o prazo estipulado no item ****.

Os licitantes estarão sujeitos a sanções previstas na lei e no edital, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. a não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O licitante será convocado à apresentar as amostras conforme termo de referência. constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital, o licitante será convocado à apresentar as amostras conforme termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. as licitantes deverão possuir atividade econômica compatível com o objeto licitado, sob pena de desclassificação.

A entrega do material será em até 10 dias úteis, a partir da remessa da autorização de fornecimento/empenho. A entrega do material será em até 10 dez dias �teis , a partir da remessa da autoriza��o de fornecimentoempenho.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis, contados da entrega efetiva do quantitativo solicitado, acompanhados pela nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho após conferência, atesto e aceite pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias �teis, contados da entrega efetiva do quantitativo solicitado, acompanhados pelanota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho ap�s confer�ncia, atesto e aceite pelo fiscal do contrato

Não haverá exigência de garantia de execução contratual para esta aquisição. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual para esta aquisi��o.

A aquisição será pelo menor preço. a aquisi��o pretendida ser� pelo menor pre�o, nos termos rcc 3. 0: art. 52.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista. a habilita��o do fornecedor ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista

Em caso de infração administrativa, a administração pode aplicar sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a rede Ebserh. Em caso de infra��o administrativa, a administra��o pode aplicar � contratada as seguintes san�es, nos termos do rcc 3. 0

A desqualificação pode ocorrer por falta de condição de participação, como sanções que impeçam a participação no certame ou futura contratação, ou por apresentar documentação falsa. caso conste na consulta de situa��o do fornecedor a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o gestor diligenciar� paraverificar se houve fraude por parte das empresas apontadas

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É de responsabilidade do fornecedor, sob pena de desclassificação, conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sicaf e mantê-los atualizados.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal.

Até 02 dias úteis antes da data designada para a apresentação das propostas, qualquer cidadão poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

A licitação inclui garantia integral dos equipamentos locados.

A contratada deverá apresentar relação atualizada contendo suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários autorizados, terminais de autoatendimento e demais canais de atendimento existentes no município de Uberaba, no prazo máximo de 15 dias contados da assinatura do contrato. o prazo máximo de 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar relação atualizada contendo suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários autorizados, terminais de autoatendimento e demais canais de atendimento existentes no município de Uberaba.

O pagamento da outorga financeira deverá ser realizado em parcela única, em até 30 dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato, mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade do Município de Uberaba. O pagamento da outorga financeira deverá ser realizado em parcela única, em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato, mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade do Município de Uberaba a ser indicada pela Secretaria Municipal de Fazenda.

O critério de julgamento é o de maior oferta, com modo de disputa aberto e fechado. ipo maior oferta, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de instituição financeira. . . e modo de disputa: aberto e fechado.

Para fins de habilitação, serão exigidos dos licitantes os documentos referentes à qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação. para fins habilitação, será exigidos dos licitantes os documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 3. 815/2023. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, estiver em desacordo com as condições estabelecidas no edital, apresentar valor de outorga inferior ao mínimo estabelecido, deixar de apresentar informações indispensáveis, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b esteja em desacordo com as condições estabelecidas neste edital, bem como no termo de referência anexo ii c apresente valor de outorga inferior ao valor mínimo r ****, 00 estabelecido pela administração d deixe de apresentar informações ou documentos indispensáveis à sua análise, quando exigidos pelo pregoeiro e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor mínimo estimado da outorga é de R$ ****,00. Valor mínimo estimado outorga: r ****, 00.