O edital trata de uma concorrência para contratação de serviços. Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com preços unitários e totais. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual é de 5% do valor inicial. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega das medições mensais. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado. Os recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após o julgamento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega de medições mensais atestadas pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que para fins de julgamento, o critério de menor preço com regime de execução de empreitada por preço unitário.
O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação na cláusula 7 deste edital, serão exigidos no momento em que houver conhecimento do arrematante.
O edital prevê que a aplicação de penalidadessanções serão observadas as disposições constantes na lei federal n ****, além das previstas nas legislações pertinentes.
O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização da obra eou do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que o pedido de esclarecimento e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contrataçãopresidente da comissão de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
