O objeto da licitação é a aquisição do serviço de confecção e instalação de persianas. A participação na cotação eletrônica se dará exclusivamente por meio do portal de compras do estado de Minas Gerais. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 25 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho. A instalação deverá ser realizada de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00 horas, exceto às quartas-feiras que será das 08:30 às 12:00.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 25 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.
O edital prevê que será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa licitação por valor.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital prevê que o custo estimado da das aquisições são de: para o lote 1: r ****, 00 seis mil e trezentos reais