O edital visa a contratação de empresa para fornecer, instalar, comissionar e homologar sistema rádio VHF. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 14/04/2026. Os esclarecimentos podem ser solicitados até o terceiro dia útil anterior à abertura. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação de micro e pequenas empresas não terá benefícios. A licitação é de caráter internacional. O orçamento é sigiloso. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar os documentos solicitados. A entrega dos serviços será parcelada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
As regras acerca da garantia dos bens/serviços são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do correspondente do termo de contrato, anexos a este edital.
O critério de julgamento adotado para a escolha da proposta mais vantajosa será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para habilitar-se no certame, a licitante detentora da oferta mais vantajosa após a fase de lances deverá apresentar os documentos especificados no item 13. 4 do edital.
O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado, com pelo menos 72 setenta e duas horas de antecedência, com o sr. eduardo luiz grenteski, por meio dos telefones 55 21 **** ****, 55 21 ****7394, e 55 21 ****7134, ou pelo contato de email: ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme previsto no artigo 47 do rilc.
O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme artigo 34 da lei n 13. 303/2016.
