Licitações de Suplementos Alimentares

O fornecimento ocorrerá sob demanda, mediante autorização de fornecimento (AF/OC) emitida pelo departamento requisitante, com prazo máximo de entrega de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da AF/OC. os produtos ser�o entregues em conformidade com as especifica�es do termo de refer�ncia, nos locais: avenida armindo scheffer, 49 centro ap�s a emiss�o da afoc.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos do atesto da nota fiscal pelo fiscal, mediante apresentação da NFE, comprovante de entrega/recebimento e certidões vigentes. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos do atesto da nota fiscal pelo fiscal, mediante apresenta��o da nfe, do comprovante de entregarecebimento e das certid�es rfbpgfn, crffgts e cndt vigentes.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. poder�o participar pessoas jur�dicas do ramo pertinente ao objeto que atendam �s condi�es dehabilita��o deste edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, �s san�es dos arts. 155 a 163 da lei no ****

Não será exigida a apresentação de amostra ou prova de conceito para os itens deste certame. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra ou prova de conceito para os itens deste certame.

É facultado a qualquer interessado impugnar o edital ou pedir esclarecimentos em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado impugnar o edital ou pedir esclarecimentos em at� 3 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para o recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, ou ainda manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, sejam omissas ouapresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamenteinexequ�veis, comparados aos pre�os de mercado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00

O fornecedor adjudicado deverá efetuar a entrega de cada remessa solicitada no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento formal da respectiva ordem de fornecimento. o fornecedor adjudicado deverá efetuar a entrega de cada remessa solicitada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos

Os pagamentos serão efetuados de forma parcial e proporcional, após cada fornecimento de lote parcial requisitado e a correspondente emissão do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato. O pagamento será creditado em conta bancária de titularidade da pessoa jurídica contratada no prazo de até 30 dias. os pagamentos ser�o efetuados de forma parcial e proporcional, ap�s cada fornecimento de lote parcial requisitado e o pagamento ser� creditado em conta banc�ria de titularidade da pessoa jur�dica contratada no prazo de at� 30 trinta dias

Aplica-se a garantia legal vigente contra vícios, defeitos ocultos ou alterações físico-químicas nos produtos. Em caso de constatação de vício, avaria, violação do lacre da lata ou desconformidade técnica, a contratada fica obrigada a realizar a substituição integral do item defeituoso no prazo máximo de 48 horas. Aplica��o da garantia legal vigente contra v�cios, defeitos ocultos ou altera��es f�sicoqu�micas nos produtos e a contratada fica obrigada a realizar a substitui��o integral do item defeituoso no prazo m�ximo de 48 horas

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital. A habilitação técnica exige a apresentação de atestado de capacidade técnica e alvará/licença sanitária vigente. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es

Fica dispensada a exigência de apresentação de amostras, prova de conceito (POC) ou a realização de vistoria técnica prévia pelas licitantes. fica dispensada a exig�ncia de apresenta��o de amostras, prova deconceito poc ou a realiza��o de vistoria t�cnica pr�via pelas licitantes

Fica dispensada a exigência de apresentação de amostras. fica dispensada a exig�ncia de apresenta��o de amostras

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação cbpf.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, após a expedição da autorização de fornecimento. até 10 dez dias �teis, após a expedição da autorização de fornecimento

O pagamento deverá ser de 30 trinta dias a partir da entrega da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo. deverã ser de 30 trinta dias a partir da entrega da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo.

O critério de julgamento desta licitação é o de menor preço por item. O critério de julgamento desta licitação é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas para o licitante vencedor, nos termos do artigo 63, II, da lei 14. 133/21, no prazo limite de 02 horas. os documentos de habilitação serão exigidos apenas para o licitante vencedor, nos termos do artigo 63, ii, da lei ****, no prazo limite de 02 horas

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade. a aplicação das sanções serão considerados: a natureza e a gravidade da infração cometida.

A pregoeira poderá solicitar amostra dos produtos às empresas vencedoras, visando comprovar o atendimento do produto ofertado à descrição do objeto. a pregoeira poderá solicitar amostra dos produtos às empresas vencedoras, visando comprovar o atendimento do produto ofertado àdescrição do objeto

Até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais ou contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação