O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de transporte alternativo escolar em Canavieiras, Bahia, para o ano de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação na licitação se dará por meio da internet, através do sistema da LicitaNet. Os interessados devem se inscrever e realizar o credenciamento. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/03/2026. O edital não possui lotes para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. A garantia de proposta é exigida, no valor de 1% do valor estimado para a contratação. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será o mesmo da vigência contratual, que é até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura do contrato. O prazo de execução dos serviços será o mesmo da vigência contratual.
O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
A garantia de proposta será exigida, no momento da apresentação da proposta, devendo constar junto a esta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação. será exigida, no momento da apresentação da proposta devendo constar junto a esta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação.
O critério de julgamento será o de menor preço referente aos lotes referidas no termo de referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço referente aos lotes referidas no termo de referência, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto n **** do município de canavieiras. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto n **** do município de canavieiras.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03 quatro milhões vinte e três mil duzentos e noveta e três reais e três centavos
