Licitações Canavieiras - BA

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. será exigido garantia de proposta no percentual de 1 do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. cujo o critério de julgamento será o de menor pre�o global por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstasno art. 156 da mesma lei

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declara��es de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados após a disputa por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, a contar da solicitação formal do pregoeiro.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto no **** do município de Canavieiras. A aplicação das sanções pelo cometimento de infração será precedida do devido processo administrativo, com garantias de contraditório e de ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valores manifestamente inexequíveis, que permanecerem com preços superiores ao valor máximo aceitável após negociação, que contenham qualquer elemento que possibilite a identificação do licitante antes da fase própria, ou que, após diligência, deixarem de apresentar planilha detalhada de custos.

Os cadastrados receberão, mensalmente, o valor relativo aos serviços prestados de acordo com a tabela prevista no anexo I. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de documento fiscal idôneo, até 5º dia após o último dia do mês de prestação dos serviços. O pagamento somente ser� efetuado mediante apresenta��o de documento fiscal id�neo, at� 5o. dia ap�s o �ltimo dia do m�s de presta��o dos servi�os.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas serão analisadas. ser� realizada coleta e an�lise dos documentos do item 7 referentes a habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista e qualifica��o t�cnica de pessoas f�sicas eou jur�dicasinteressadas no objeto descrito neste edital

O município poderá proceder ao descredenciamento em casos de má prestação, verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa. podendo proceder ao descredenciamento, em casos de m� presta��o, verificada em processo administrativo espec�fico, com garantia do contradit�rio eda ampla defesa

Até 02 (dois) dias úteis antes do término do prazo de inscrição, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital. At� 02 dois dias �teis antes do t�rmino do prazo de inscri��o conforme, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente edital

É vedado o credenciamento de servidores ou empregados do quadro permanente do município, bem como de profissionais médicos que forem empregados ou servidores públicos em exercício de cargo em comissão ou função gratificada. � vedado o credenciamento de servidores ou empregados do quadro permanente domunic�pio. � tamb�m vedado o credenciamento dos profissionais m�dicos que forem empregadosou servidores p�blicos em exerc�cio de cargo em comiss�o ou fun��o gratificada