Licitações Nova Viçosa - BA

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contado da aprovação definitiva do layout, da cor, da grade e da peça piloto, quando exigida. A ordem indicará o marco inicial da contagem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, o recebimento definitivo, a liquidação e o ateste, mediante ordem bancária. Não haverá pagamento antecipado.

Será exigida garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo, contra vícios de fabricação, costuras abertas, botões ou zíperes defeituosos, encolhimento superior a 5%, desbotamento prematuro, desprendimento, trincas ou falhas da personalização e divergência em relação à amostra aprovada.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, aferido pelo menor valor total do lote 01.

Após a aprovação da amostra, os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, em formato digital legível, no prazo de 2 horas da convocação, prorrogável uma vez por igual período.

As infrações podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Multas moratórias de 0,5% ao dia (limitada a 10%) e compensatórias de 5% a 20% sobre o valor da parcela ou contratação podem ser aplicadas.

Será exigida do licitante provisoriamente vencedor uma amostra de cada item do lote 01. Para os itens 09 e 10, será apresentada uma peça de modelagem masculina e uma feminina. As amostras serão entregues em até 10 dias úteis da convocação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 05/08/2026, exclusivamente no campo próprio do Licitanet.

A não apresentação, a intempestividade ou a reprovação de qualquer amostra acarretará desclassificação do lote 01. Propostas acima do valor máximo do lote ou de qualquer preço unitário máximo também levarão à desclassificação.

O valor global estimado é de R$ ****,50.

O prazo ordinário de entrega, recarga, substituição ou disponibilização de cilindros será de até 48 horas. Em situações emergenciais, o prazo máximo será de até 24 horas, ou inferior se possível.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, atesto da nota fiscal/fatura e regular liquidação da despesa.

Não há exigência de garantia contratual, mas a contratada garantirá a qualidade, segurança, pureza, regularidade sanitária, conformidade e rastreabilidade do oxigênio medicinal e dos cilindros.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, considerado o valor global do lote, com análise obrigatória da aceitabilidade dos preços unitários de cada item.

A habilitação abrangerá requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e sanitária.

O licitante estará sujeito a sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, inexecução, entrega em desacordo, recusa injustificada, entre outras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar valor global superior ao estimado (após negociação), preços unitários excessivos ou inexequíveis, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

As urnas deverão ser entregues em até 6 horas corridas, contadas da confirmação de recebimento da ordem completa ou do registro de disponibilização no canal formal indicado, inclusive sábados, domingos e feriados. O translado funerário deverá ter a mobilização efetiva iniciada em até 4 horas corridas, contadas da confirmação de recebimento da ordem de serviço completa ou do registro de disponibilização no canal formal indicado, inclusive sábados, domingos e feriados. as urnas deverão ser entregues em até 6 seis horas corridas, contadas da confirmação de recebimento da ordem completa

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo das urnas ou do atesto do translado e da apresentação regular da nota fiscal. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo das urnas ou do atesto do translado

Não será exigida garantia de execução como condição geral da ata de registro de preços ou das contratações ordinárias dela decorrentes. ão será exigida garantia de execução como condição geral da ata de registro de preços

O julgamento será pelo menor preço por lote, com análise obrigatória dos preços unitários, compatibilidade técnica e exequibilidade. critério de julgamento menor preço por lote

A habilitação abrangerá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação abrangerá habilitação jurA­dica, regularidade fiscal, social e trabalhista

O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei, neste edital, na ata e no contrato, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito A s sanções previstas na lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****

Será desclassificada a proposta que apresentar vício insanável, omitir item obrigatório, apresentar preço unitário superior ao máximo, sobrepreço isolado, composição artificial, deslocamento indevido de valores, condição incompatível com o edital, objeto desconforme ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que apresentar vA­cio insanável

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total estimado r ****, 40

Os prazos máximos de entrega são de até 90 dias corridos para veículos tipo hatch e pickup 4x4 diesel, e de até 120 dias corridos para van (17 passageiros) e micro-ônibus (30 passageiros), contados do recebimento da solicitação formal. prazo máximo de lote tipo de veículo entrega 01 hatch até 90 dias corridos 02 pickup 4x4 diesel até 90 dias corridos 03 van 171 até 120 dias corridos 04 micro-ônibus 30 lugares até 120 dias corridos

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal faturada regularmente atestada pelo setor competente, observado o recebimento definitivo, a liquidação da despesa e a manutenção das condições de habilitação. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturaregularmente atestada

Os veículos deverão possuir garantia mínima de fábrica de 24 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo de garantia superior oferecida pelo fabricante ou pela contratada. os ve�culos dever�o possuir garantia m�nima de f�brica de 24 vinte e quatro meses, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por lote, com adjudicação por lote, observada a aceitabilidade dos preços unitários. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, com adjudica��o por lote

A habilitação será aferida mediante apresentação dos documentos exigidos, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o ser� aferida mediante apresenta��o dos documentos exigidos neste edital e seus anexos

O licitante ou contratado que praticar infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas na lei, no edital, na ata de registro de preços e no contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o licitante ou contratado que praticar infra�es administrativas ficar� sujeito �s san�es previstas na lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, na forma e nos prazos previstos na lei. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, na forma enos prazos previstos na lei no ****

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas mínimas, apresentar preço manifestamente inexequível, sobrepreço, valor unitário superior ao máximo estimado, ofertar veículo usado ou em desacordo com o edital. ser� desclassificada a proposta que: n�o atender �s especifica�es t�cnicas m�nimas do termo de refer�ncia

O valor total estimado para fins de registro de preços é de R$ ****,62. o valor total estimado para fins de registro de pre�os � de r ****, 62