O objeto da licitação é a aquisição de água mineral em copos e garrafões para eventos populares em 2026. A entrega será fracionada em datas específicas, conforme cronograma. A garantia técnica é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. A seleção do fornecedor será por meio de Pedido de Cotação Eletrônica (PCE). É exigida a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da habilitação econômico-financeira. Não será exigida qualificação técnica. O valor máximo da contratação é de R$ ****,35.
O objeto será recebido em entrega fracionada após emissão da autorização de fornecimento do material, conforme eventos nas seguintes datas: 30/01/2026, 01/06/2026, 05/08/2026 e 20/11/2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.
O fornecedor será selecionado por meio de pce pedido de cotação eletrônica.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
Os fornecimentos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Não será exigido exame de conformidade.
O valor máximo da contratação é de r ****, 35 quarenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos.
