O edital visa a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e manutenção de sistemas inteligentes de fiscalização e controle eletrônico de tráfego. A participação é permitida para interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta vencedora deve atender a todas as exigências do termo de referência. A garantia da contratação é exigida, podendo ser seguro garantia ou fiança bancária. A visita técnica é obrigatória. O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê prazos máximos para instalação e efetiva operação dos equipamentos/serviços, variando conforme o tipo de serviço e equipamento, com alguns serviços tendo 30% da instalação concluída em até 3 meses e outros com 100% da instalação em até 10 dias do recebimento da ordem de serviço. Os prazos máximos de instalação e efetiva operação dos equipamentosserviços constantes de uma ordem de serviço são: equipamento serviço prazos máximos para conclusão da ativação
O pagamento será em até 30 trinta dias e creditado diretamente na conta corrente, agência e banco, de titularidade do contratado, o qual ocorrerá posteriormente à data de apresentação da competente nota fiscal eletrônicafatura, junto ao setor responsável da unidade gestora requisitante, e em anexo a esta, o atestado de fiscalização emitido por servidor que será designado como responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento será em até 30 trinta dias e creditado diretamente na conta corrente, agência e banco, de titularidade do contratado, o qual ocorrerá posteriormente à data de apresentação da competente nota fiscal eletrônicafatura, junto ao setor responsável da unidade gestora requisitante, e em anexo a esta, o atestado de fiscalização emitido por servidor que será designado como responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o contratado optar por seguro garantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento menor preço global
Poderão participar desta licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. poderão participar desta licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, visita técnica. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, visita técnica
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado é de R$ ****,16. valor anual total serviços recorrentes r ****, 16
