Pregão presencial para contratação de serviços de transporte suplementar para pessoas carentes realizarem procedimentos de saúde em cidades vizinhas. O objeto é um item único, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 11 de agosto de 2026, às 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da sessão. O edital está disponível no site oficial do município e na sala de licitações.
O início da execução dos serviços deverá ser de até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo para início da execução dos serviços, que deverá ser de até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos após a lavratura do termo de recebimento definitivo e a entrega da nota fiscal correspondente, devidamente atestada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos após a lavratura do termo de recebimento definitivo e a entrega da nota fiscal correspondente
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações obrigatórias, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, no envelope no 02, os documentos a seguir relacionados
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5 a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração, garantida a prévia defesa no prazo de 15 quinze dias úteis, poderá aplicar ao responsável as seguintes sanções
As impugnações ao edital deverão ser apresentadas até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública. as impugnações ao edital deverão ser apresentadas até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública
Propostas que não atendam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado, ou contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que: contenha vícios insanáveis não observe as especificações técnicas do termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r ****, 00