A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para a aquisição de aquisição de Uniformes, nos r ntipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, e nas condições r ncontidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 ( doze) r nmeses.
Lote 1: Jaqueta Nylon 240 ( Paraquedas) Azul Marinho
Lote 2: Jaqueta Nylon 240 ( Paraquedas) Cinza Carvão
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado, previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões do Brasil), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, julgamento, habilitação, assinatura da ata de registro de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de execução dos serviços (05 dias úteis para entrega de amostras, 05 dias úteis para envio da grade de tecidos e tamanhos, 30 dias úteis para entrega de todos os uniformes, 05 dias úteis para realização dos ajustes), condições para participação (vedação para determinadas empresas, como controladores, controladas ou coligadas, pessoas físicas ou jurídicas com sanções, etc), prazo de inÃu00adcio dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor (entrega em perfeitas condições, no prazo e local indicados, atendimento a exigências da administração, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras despesas que incidam na execução do contrato, responsabilidade pelos vícios e danos decorrentes do produto, troca de produtos com avarias ou defeitos, realização de ajustes, etc), obrigações da contratante (recebimento provisório e definitivo do material, designação de gestor(es) para acompanhar a execução do contrato, pagamento no prazo previsto), condições para atender eventuais pedidos de compras, prazos de entrega de amostras, envio da grade de tecidos e tamanhos, entrega de todos os uniformes, realização dos ajustes, critério de julgamento (menor preço global por lote), recursos administrativos, homologação da licitação, registro de preços, prazos para assinatura da ata de registro de preços, cadastro reserva, revisão de preços, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), fiscalização e gestão contratual, identificação e assinatura digital, revogação ou anulação da licitação, prazos para recursos, e-mail de contato para esclarecimentos e impugnações.